O Portal Primeira Página e a Morena FM começam nesta segunda-feira uma rodada de entrevistas com candidatos ao Senado Federal. Nós queremos te ajudar a entender a função de um senador e a importância que esse cargo tem para a democracia.
O senado é considerado a câmara alta do Poder Legislativo Federal, compondo o Congresso Nacional junto da Câmara Federal. Enquanto na Câmara, o mandato de um deputado tem duração de quatro anos, no Senado, o senador eleito permanece por oito anos.
Outra diferença entre os dois, é que, pela Constituição, os deputados representam o povo, enquanto os senadores representam os estados, incluindo o Distrito Federal. Isso tem impacto direto no número de eleitos. Na Câmara o número de representantes por cada estado varia entre 8 e 70 deputados. No Senado, são três para cada estado, independente do tamanho ou população.
De acordo com o comentarista político Alfredo da Mota Menezes, o Senado é uma casa revisora das leis e ações aprovadas na Câmara federal. “Se o Senado mexer naquilo que tenha sido aprovado pela Câmara, volta a Câmara outra vez. É uma casa revisora daquilo que passa na Câmara para que tenhamos uma lei melhor e ações melhores para o país”, afirma.
O Senado também decide os processos contra presidentes da República ou ministros de Estado. Nestes casos, a Câmara apenas autoriza abertura de processos.
Outras funções também passam exclusivamente pelo Senado, dispensando a Câmara, como a aprovação de nomes indicados para o STF (Supremo Tribunal Federal), a indicação do procurador-geral da República e dos presidentes e diretores do Banco Central.
Ouça a reportagem completa do repórter Leandro Agostini e do professor e comentarista do Primeira Página, Alfredo da Mota Menezes:
