Violência é conceituada como “uma ação hostil ou destrutiva, um ataque, uma agressão”. Quando estudamos atos violentos observados nas diversas sociedades do planeta, procuramos compreender o que acontece no universo mental dos seres violentos e dos seres violentados. Isso porque a violência não é apenas um ato hostil, é um fenômeno muito mais complexo, que não pode ser atribuído a uma só causa.
Quando ela envolve o doente psiquiátrico, precisamos esclarecer de onde ela surge, como surge, por que surge e como se desenvolve em determinado momento. A princípio, essa violência é motivada pela doença mental. Como toda e qualquer violência, a solicitação de apoio policial provavelmente vai ser solicitada ou, pelo menos, teremos em pauta o desejo de fazê-lo. É no estudo e compreensão desse contexto que devemos atentar a três fatores: saúde mental, condições sociais e papel da autoridade policial.
No geral, a violência não tem como causa um único fator e o aspecto preocupante, e até mesmo perigoso, é que o ser humano é um ser ávido por respostas e tende, precipitadamente, a culpar, de forma impensada, um deles e compartilhar o que pensa, conduzindo milhares ou milhões de pessoas, adeptas ao seu pensamento.
Antes de tudo, precisamos saber que a violência, em sua grande maioria não parte de doentes mentais, mas de mentes sadias, de má índole e, muitas vezes, perversas. Precisamos desmistificar a associação entre violência e doença mental, até porque o doente mental, em sua maioria, não é violento, o doente mental é mais vítima de agressões do que causador de violência.
A sociedade peca com as condições em que vivem uma boa parte dos doentes mentais o que favorece a relação do doente com a violência. Essas condições envolvem a pobreza, a desigualdade social e a exclusão social, que levam mais facilmente à chamada violência estrutural.
A vida em comunidades propícias a maior taxa de criminalidade pode contar com pessoas violentas, dentre elas doentes mentais, que partilham o mesmo meio. Ali, alguns doentes se tornam violentos porque, sem discernir o certo do errado, passam a agir como seus pares ou valem-se de agressividade para se protegerem deles. A violência pode ser vista como um sintoma de uma sociedade opressora e cruel.
As polícias e as instituições de segurança, por sua vez, utilizam a força que têm, muitas vezes abusivamente, com consequências impróprias, que podem chegar até a morte de um doente mental, advindo de um poder que deveria visar à proteção social.
Quanto ao doente mental, é notório que ele é vítima do próprio estigma social, muitas vezes é culpado até que se prove o contrário, é o bode expiatório por conveniência. Os transtornos psiquiátricos ligados à violência, sem a compreensão do que é certo ou errado ou sem controle dos impulsos agressivos norteados por sua enfermidade, são muito poucos em relação à violência causada por indivíduos sem doenças mentais. São os transtornos psicóticos, como a esquizofrenia, por exemplo, principalmente quando combinada com o uso de álcool e/ou outras drogas e sem tratamento regular, que têm os pacientes mais envolvidos em episódios violentos e, geralmente, dentro de casa.
É importante saber e os doentes mentais que cometem violências contra si ou contra terceiros geralmente estão sem acompanhamento médico, sem uso contínuo de medicamentos, ou sob efeito de álcool e/ou outras drogas.
A violência é um sintoma de um organismo em sofrimento, que precisa ser tratado e não castigado por isso. A sociedade precisa eliminar o preconceito realizado em sua cultura, compreender a doença mental e lutar pela melhora das políticas públicas de atendimento psiquiátrico, provendo a saúde mental de mais recursos, direcionando mais psiquiatras aos CAPS, para que preencham as vinte e quatro horas do dia de atendimento e aumentando o número de leitos hospitalares, ao contrário do que propõe a luta antimanicomial, que tem a sua parcela de culpa na violência que acontece nas ruas e nos domicílios, muitas vezes por falta de atendimentos ambulatoriais especializados nos CAPS e de leitos nos hospitais psiquiátricos. O tratamento adequado e o suporte psicossocial podem contribuir muito com a prevenção da violência.
A polícia, como detentora da força, ora a usa de forma adequada, ora de forma abusiva, desproporcional, uma vez que é chamada para solucionar um problema e, em alguns casos, termina por aumentá-lo. A confiança que a população deposita na polícia, relacionada à garantia de segurança social, cai por terra.
Melhora nas políticas públicas com recursos e treinamento adequados poderiam diminuir ou evitar tragédias. A violência policial gera desconfiança, descrença nas instituições e revolta na comunidade. Há necessidade de formação técnica policial para lidar com casos especiais como a violência praticada por doentes mentais. Caso contrário, outras vidas, à margem da Lei, por doença mental, serão perdidas, quando deveriam simplesmente ser tratadas.
Para abordar e combater a violência do doente mental, da sociedade e das polícias, é essencial implementar políticas públicas que promovam melhor acesso à saúde mental, combater o estigma social e reformar as práticas policiais. Afinal de contas, não é correto, nem justo condenarmos à morte alguém que só necessita de tratamento. Precisamos apenas abordá-lo, acolhê-lo, interná-lo numa unidade hospitalar psiquiátrica, trata-lo e, uma vez recuperado, encaminhá-lo, são e salvo, sem a agressividade de antes, de volta à família e ao ambulatório de psiquiatria, onde deve prosseguir com o seu tratamento.
