A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, nesta sexta-feira (28), a liberação da venda de autotestes de covid-19 no Brasil. As empresas interessadas em oferecer o serviço devem pedir o registro junto à agência, que vai analisar cada solicitação.
A medida vale para os testes de antígenos, feitos a partir do swab – aquele cotonete que coleta o material no fundo da boca e do nariz e busca sinais de anticorpos gerados após a infecção.
Porém, apesar da aprovação ser para facilitar a detecção do coronavírus, o resultado positivo não será considerado como caso confirmado de covid-19 pelo Ministério da Saúde. A ideia é que o teste seja uma triagem e que a população procure os serviços de saúde caso tenham a confirmação.
Outra questão é que o resultado do autoteste não servirá para apresentação para viagens ou atestado médico.
Resultado dos autotestes
A Anvisa também informou que o Ministério da Saúde vai incluir orientações sobre o uso dos autotestes em uma atualização do PNE Teste (Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19). A ideia é que as empresas que oferecerem os serviços possam desenvolver mecanismos para que os compradores informem o resultado na internet.
Essa é a segunda vez que os autotestes são debatidos pela Anvisa. Na semana passada, a maioria dos diretores da Anvisa decidiu pelo adiamento da decisão, justamente para cobrar mais dados do Ministério da Saúde, que solicitou a liberação após a explosão do número de casos com a chegada da variante ômicron.
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Confira os detalhes da decisão:
• Os autotestes só poderão ser comercializados no país após registro do produto junto à Anvisa.
• A Anvisa analisará os pedidos de registro de autotestes com prioridade.
• É proibida a venda de autotestes em sites que não pertençam a farmácias ou estabelecimentos de saúde autorizados e licenciados pelos órgãos de vigilância sanitária.
• O autoteste não define um diagnóstico, o qual deve ser realizado por profissional de saúde. Seu caráter é orientativo. Ou seja, não se trata de um atestado médico.
• O resultado do autoteste não é válido para viagens e entradas em eventos
