A consulta pública aberta pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre os cigarros eletrônicos terminam nesta sexta-feira (9). O texto propõe que a sociedade opine sobre a questão que envolve a proibição no país.
Há 60 dias o órgão de vigilância colocou a pauta em apreciação para a sociedade participar, sendo consumidores, ou não. A pauta ainda prevê proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação destes produtos ao público.
A participação social pode ser feita por meio desse formulário, e torna a sociedade parte consultiva da questão.
O resultado será avaliado pela Anvisa e posteriormente divulgado no próprio portal. O processo que envolve a consulta pública pode demorar alguns meses.
Segundo dados do Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) o percentual total de fumantes com 18 anos ou mais no Brasil é de 9,1%, sendo 11,8% entre homens e 6,7% entre mulheres.
A importação bem como a comercialização de cigarros eletrônicos e seus acessórios são proibidos desde 2009 no país.
