O Conselho Municipal de Saúde de Dourados, a 201 quilômetros de Campo Grande, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (17) na sede do órgão, para decidir se concorda ou não com a devolução de R$ 440 mil ao Governo do Estado. O montante é referente a quatro emendas parlamentares que não foram utilizadas dentro do prazo previsto.

Os processos totalizam R$ 770 mil. Deste total, o município diz, conforme o Conselho, que investiu R$ 330 mil referente ao “veículo para atendimento odontológico”. O coordenador do Conselho informou que o município não informou nem apresentou qual foi a aquisição.
Outros R$ 440 mil que devem ser devolvidos são referentes a dois castramóveis, no valor de R$ 150 mil cada, além de R$ 140 mil para “aquisição de equipamentos ou materiais permanentes”.
A discussão sobre a devolução desses valores ocorre ao mesmo tempo em que faltam soros fisiológicos, medicamentos odontológicos, remédios e até papel higiênico dentro das Unidades Básicas de Dourados.
O Conselho Municipal de Saúde é deliberativo, quase tudo passa por eles, mas os recursos devem ser devolvidos mesmo sem a aprovação do Conselho de acordo com o regramento.
A reportagem entrou em contato com o município para ter detalhes sobre os valores a serem devolvidos. Em nota, a Prefeitura informou que “recebeu duas emendas da bancada estadual para o Castramóvel, porém cada uma de R$ 150mil, sendo que hoje um veículo para este fim custa em média R$500mil”.
Ainda conforme a nota, “a Prefeitura iniciou um processo licitatório para adquirir o Castramóvel, porém o Estado fez a solicitação da devolução do recurso nesse período. Atualmente a Licitação está em andamento e no próxima dia 19 será a apresentação das propostas”.