A SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) e a SESAU (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande), instituíram um Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de revisar o Convênio firmado com a Santa Casa de Campo Grande, principal hospital filantrópico da Capital, em 2021.
A resolução, publicada no DOE (Diário Oficial do Estado), é assinada pela gestora coordenadora do Comitê Gestor da Sesau, Ivoni Kanaan Nabhan Pelegrinelli, e pelo secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, em ato conjunto.
De acordo com o texto, o grupo será responsável por avaliar tecnicamente, juridicamente e administrativamente o convênio em vigor, propondo uma minuta revisada e atualizada conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e da Rede de Atenção à Saúde.
O GT Santa Casa será composto por servidores das duas pastas:
- Pela Sesau, integram o grupo Danilo da Cunha Davet, Sayuri Godoy Ogiwara, Fernanda Brazelino Bezerra e Yama Higa.
- Pela SES, participam Angélica Segato Congro, Sandra Regina Cometki Ortega e Vinicius Carvalho Ennes.
Entre as atribuições do grupo estão:
- realizar análise técnica e jurídica do convênio vigente e propor ajustes;
- identificar inconsistências e fragilidades na gestão do instrumento;
- propor medidas que aumentem a eficiência do uso dos recursos públicos e melhorem os serviços prestados à população;
- revisar parâmetros de controle, acompanhamento e avaliação dos serviços conveniados.
O grupo também poderá convidar técnicos, especialistas e representantes de outras instituições para subsidiar os estudos.
O relatório conclusivo deverá ser entregue aos secretários de Saúde no prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.
