O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª região está fiscalizando clínicas nesta sexta-feira (13) em Campo Grande. A ação é realizada bem no dia dedicado aos profissionais, e checa se as empresas seguem a legislação.
Logo na entrada das clínicas os fiscais verificam se as empresas estão com a documentação em dia. Afinal, o que é obrigatório?
- Certificado de registro da empresa e a declaração de regularidade para funcionamento;
- Condições dos aparelhos, equipamentos e estrutura do local de atendimento;
- Obrigatoriedade de profissionais credenciados para atender pacientes;
Conforme o conselho, atuam legalmente em Mato Grosso do Sul cerca de 4 mil profissionais, metade só em Campo Grande.
Ainda de acordo com o órgão, denúncias estão sendo recebidas. Uma delas é de pessoas praticando o exercício da profissão sem nenhuma formação acadêmica e sem registro na instituição que representa a categoria.
Irregularidades
Se alguma irregularidade for constatada, o profissional e clínica são autuados, mas eles têm um prazo que varia de 10 a 30 dias para regularizar a situação. A multa pode chegar a R$ 5,5 mil. E quem for flagrado praticando exercício ilegal da profissão é denunciado a polícia.
