O auxiliar administrativo, Caio Aparecida Pereira dos Santos, é um homem transexual e se mudou recentemente para Campo Grande. Grávido de quase 8 meses, ele está encontrando dificuldades para realizar exames considerados essenciais para gestações de risco por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
Caio morava em Uberlândia, Minas Gerais, onde realizava o pré-natal e não consegue entrar na fila de atendimento pelo SUS, devido ao sistema de regulação de vagas gerenciado pelo município.
“A secretária da ginecologista disse que não poderia marcar e que era para eu entrar em contato com Sesau. A orientação deles é que eu procurasse um advogado para mudar o sexo no cartão do SUS”, conta.
Caio não cogita fazer isso, já que, no caso dele, não é apenas o uso do nome social. Ele retificou a certidão e os demais documentos, ou seja, seu registro civil.
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) se manifestou por meio de uma nota e afirmou que mesmo com o nome masculino na documentação, o paciente não teria impedimento para fazer o pré-natal. Entretanto, alegou que os procedimentos devem ser lançados no Sistema Nacional de Regulação, de forma manual, já que o programa não está “atualizado” para esta necessidade.
Conforme o ginecologista do Hospital Universitário, Ricardo dos Santos Gomes, a mudança manual do gênero no Sisreg não é possível. No caso do paciente, ele fez dois exames e passou por consulta depois que a assistência social do HU garantiu agenda, mesmo sem entrar na regulação do SUS.
“Me sinto abandonado, eu como cidadão, só parei de trabalhar por conta da gravidez de alto risco. Mesmo contribuindo com meus impostos, não tenho direitos como qualquer outra pessoa”, conta indignado à reportagem.
O hospital Universitário alega que depende do sistema de regulação de vagas para que o Caio siga com o pré-natal.
“Se a gente não olhar para essas questões, por mais que sejam burocráticas, a gente sempre vai ter pessoas trans com dificuldades de ter assistência do Sistema Único de Saúde”, afirma o ginecologista.
Após todo o caso, a reportagem voltou a questionar a Sesau, que informou que já fez as alterações no sistema manualmente e orientou a equipe do hospital sobre os procedimentos que precisam ser adotados para pacientes com o mesmo perfil que o Caio. Agora o Caio segue com atendimento normal, como por direito.
