
Por ordem da Justiça do Trabalho, o Hospital Regional de Sinop, no norte do estado, a 179 km de Cuiabá, afaste do trabalho presencial todas as grávidas que atuam na unidade de saúde. A decisão é liminar e atende a um pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho).
No total, seis funcionárias serão afastadas dos seus postos de trabalho. O hospital informou não ter sido notificado da decisão, mas que deve cumprir o que foi determinado. No total, seis funcionárias serão afastadas dos seus postos de trabalho.
A liminar concedida prevê que as trabalhadoras grávidas fiquem afastadas das atividades presenciais, mas à disposição da unidade para fazer trabalhos em casa, sem prejuízo da remuneração mensal.
O MPT fez o pedido para liberação das gestantes por causa de denúncias que recebeu de funcionárias do hospital em relação à exposição ao vírus que provoca a covid-19.
A decisão abrange grávidas vacinadas ou não contra a o novo coronavírus.
A multa para o caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia e por funcionária envolvida.
Para impedir o afastamento das funcionárias, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) argumentou que elas estavam vacinadas com as duas doses contra covid-19. A defesa não foi aceita pela Justiça devido à incidência de morte de grávidas contaminadas pela doença no Brasil.
“Pelo exposto, preenchidos os requisitos legais, defiro a tutela de para, sem prejuízo da remuneração, urgência determinar o imediato afastamento das trabalhadoras gestantes do Hospital Regional de Sinop, atividades presenciais, enquanto perdurar a emergência de saúde pública de vacinadas e não vacinadas importância nacional decorrente do novo coronavírus, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia e por empregada envolvida”, decidiu a juíza substituta da 2ª Vara do Trabalho de Sinop, Aline Cristiane Oss.