O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) solicitou, na Justiça, que o estado e o município de Campo Grande sejam obrigados a abrir leitos de UTI neonatal. Segundo o órgão, a situação crítica em relação ao atendimento de recém-nascidos precisa de cuidados especiais.

Segundo o MPMS desde outubro de 2020, os hospitais passaram a relatar ao órgão a falta de leitos de UTI. Diversas reuniões com gestores foram feitas, mas a situação se agravou nos últimos meses.
Mais leitos
O MP investigou o caso em paralelo às tentativas de resolver a situação com os gestores, sendo constatada a necessidade de abertura de mais leitos, tendo em vista que recém-nascidos que precisam de cuidados especiais estavam ficando em centros obstétricos comuns.
De acordo com o MP, a situação estava resultando “na constante ocupação por recém-nascidos nos Centros Obstétricos dos hospitais Santa Casa, Maternidade Cândido Mariano, Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e Hospital Universitário de Campo Grande, portanto, risco de desassistência aos bebês em tais condições”.
Diante do constatado na investigação e sem as devidas melhorias, a 76ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Campo Grande propôs ação civil pública para implantação de 29 leitos de UTI neonatal, 21 leitos de Unidades de cuidados intermediários e 28 leitos de unidades canguru, por meio de construção ou adaptação das instalações já existentes.
Para o Ministério Público, esses novos leitos devem ser implementados em hospital público ou por intermédio de convênio em hospital privado, com todo o aparato necessário. Além disso, o MP pede que a Justiça impeça que sejam mantidos recém-nascidos nos centros obstétricos dos hospitais públicos e conveniados ao SUS no aguardo de vagas de UTI neonatal.
A reportagem entrou entrou em contato com SES (Secretaria de Estado de Saúde) e a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e aguarda retorno.