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No Dia Nacional da Enfermagem, piso salarial é sancionado por Lula

Um crédito especial de R$ 7,3 bilhões inclui no orçamento da Saúde o pagamento do piso

Redação PP
2 min de leitura

Profissionais da enfermagem passam a ter um piso salarial nesta sexta-feira (12) após o presidente Lula (PT) sancionar o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para os pagamentos.

Um bebê de 1 ano, morador de Matupá, também está entre as vítimas da doença.(Foto: Reprodução) (Foto: Reprodução)
Um bebê de 1 ano, morador de Matupá, também está entre as vítimas da doença.(Foto: Reprodução)(Foto: Reprodução)

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União, no mesmo dia em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.

Com isso, o governo federal firma o compromisso com o piso nacional da enfermagem, demanda antiga dos trabalhadores da saúde.

O projeto prevê o pagamento de:

  • R$ 3.325 aos técnicos de enfermagem
  • R$ 4.750 aos enfermeiros
  • R$ 2.375 aos auxiliares de enfermagem e parteiras

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam que existem mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

A lei que fixou pisos salariais para as categorias foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não previa a fonte dos recursos e acabou suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma proposta de emenda à Constituição foi aprovada no fim do no ano passado pelo Congresso permitindo que a fonte de financiamento do piso da enfermagem fosse extra teto.

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