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Nova lei garante apoio do SUS a pais que perderam filhos

Apenas 3 hospitais no Brasil estavam habilitados para esse tipo de atendimento anteriormente

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Joice Gonçalves
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (26) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União. A iniciativa visa oferecer suporte especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou após a gestação.

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Iniciativa visa oferecer suporte especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a famílias que enfrentam a perda

Atualmente, apenas três hospitais no país oferecem atendimento especializado: o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), o Hospital Materno de Ribeirão Preto (SP) e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (PI).

O que muda com a nova lei?

  • Apoio psicológico para famílias enlutadas.
  • Exames para investigar causas do óbito.
  • Acompanhamento em gestações futuras.
  • Espaços reservados em hospitais para despedidas dignas.
  • Registro civil de natimortos com o nome escolhido pelos pais – antes, as certidões só incluíam dados técnicos.

Impacto nos números

Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou 172.257 óbitos fetais, sendo o Sudeste a região com mais casos (40.840). Dados preliminares de 2024 apontam 22.919 mortes fetais e 19.997 neonatais (bebês com até 28 dias de vida).

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