Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) o decreto que torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em qualquer ambiente de circulação pública, aberto ou fechado, em Mato Grosso do Sul.
Isso vale especialmente para:
- órgãos, instituições e entidades públicas;
- estabelecimentos privados acessíveis ao público;
- meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.
A medida considera o cenário epidemiológico atual da covid-19, com redução da média móvel de casos e de mortes e diminuição da taxa de ocupação de leitos. Além disso, 80,35% dos moradores aptos estão com esquema vacinal completo.
O decreto não exclui a competência dos municípios para estabelecer medidas mais restritivas quanto ao uso de máscara de proteção individual em seus territórios e da Secretaria de Estado de Saúde para expedir recomendações quanto ao uso de máscara de proteção individual visando à orientação, à prevenção e à vigilância epidemiológica.
