A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia de covid-19, com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país. Com a revogação, brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo da doença.
A decisão é reflexo do fim da emergência sanitária de importância internacional, anunciada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
O que foi mantido
Apesar de revogar as exigências de testes ou de certificados de vacinação, a Anvisa manteve as recomendações para uso de máscaras, e as normas de notificação e de respostas a casos suspeitos e confirmados.
Os pontos de entrada no Brasil, devem continuar a ter planos de contingências atualizados para enfrentamento de futuras emergências sanitárias internacionais. Também deverão ser mantidas as medidas para garantir a vigilância e o atendimento dos casos suspeitos e confirmados de covid.
A Anvisa também manteve a obrigação de administradores de terminais de passageiros e de meios de transporte comunicarem à agência reguladora eventos de saúde pública durante viagens. O isolamento de passageiros com sintomas compatíveis com covid-19 ou com contaminação confirmada está mantido.
