Após morte de onça no Pantanal, Câmara aprova plano para proteger animais em rodovias
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 466/2015, que cria o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre.
Enchimento fracionado de botijão de gás é rejeitado por comissão da Câmara
Parecer pela rejeição, do deputado federal Beto Pereira (Republicanos-MS), foi acompanhado pelos demais integrantes do colegiado.
Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para Marcos Pollon e mais dois deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão do mandato do deputado federal de Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), além dos mandatos dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias.
O que é Foie Gras e porque iguaria pode ser proibida no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/20, vindo do Senado, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, como o foie gras, conhecido como o fígado gordo de pato ou ganso. Agora, o texto pode seguir para sanção presidencial.
Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou um projeto que cria uma campanha de conscientização sobre a doença falciforme.
PL da dosimetria: Congresso derruba veto de Lula e texto será promulgado
O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta, o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria.
Parlamentares de MS se dividem sobre fim da escala 6×1 e redução da jornada
A discussão da proposta que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ainda gera debates entre os parlamentares de MS, que divergem sobre o assunto
Comissão da Câmara vota lei que obriga agressor pagar pensão a mulher vítima de violência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar, nesta terça-feira (28), um projeto que obriga agressores a pagar pensão a vítimas de violência.
Estatuto do Aprendiz é aprovado e amplia vagas para jovens no mercado de trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz, com novas regras para a contratação de jovens de 14 a 24 anos. A proposta tem como foco ampliar o acesso ao primeiro emprego e pode gerar até 1 milhão de novas vagas no país. Pelo texto, a contratação de aprendizes continua […]
Proposta que acaba com a escala 6×1 avança para comissão especial
A proposta que pede o fim da escala 6×1 em todo o país avançou para Comissão Especial, que vai avaliar o relatório apresentado pelo relator