AO VIVO: Congresso analisa veto de Lula a projeto que pode reduzir penas do 8 de janeiro
O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (30), o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria.
Congresso analisa nesta quinta veto de Lula a projeto que pode reduzir penas do 8 de janeiro
O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (30), o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria.
Das ruas ao Congresso: feirantes ganham espaço em Brasília; entenda
Grupo deve atuar na valorização e no fortalecimento da atividade dos feirantes em todo o país
Agro articula nomes de MT para ocupar mais vagas no Congresso; veja pré-candidatos do setor
Empresários, produtores e autoridades ligadas ao setor do agronegócio devem lançar em peso nomes para candidaturas nas eleições deste ano, em sua maioria, a vagas no Legislativo federal.
Lula envia ao Congresso projeto de lei para acabar com escala 6×1
O projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1) foi enviada para o Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14).
Nova regra para entregadores de apps avança na Câmara Federal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152, que cria novas regras para o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativos, entrou em uma semana decisiva na Câmara dos Deputados e já está na pauta da comissão especial responsável pelo tema. A votação do relatório está prevista para esta terça-feira (14), mas o avanço ainda enfrenta […]
Governo pressiona por jornada menor de trabalho e debate divide políticos de MS
A proposta de redução da jornada de trabalho 6×1 tem dividido opiniões de parlamentares sul-mato-grossenses e setores privados
Mudança na jornada: juiz esclarece o que pode mudar para trabalhadores
A discussão sobre uma possível mudança na jornada de trabalho no Brasil voltou ao centro do debate nacional, impulsionada por propostas em análise no Congresso. A ideia de ampliar o número de folgas semanais tem gerado reações distintas entre trabalhadores e setores produtivos, além de questionamentos sobre como essas mudanças seriam aplicadas na prática.
Disputa eleitoral causa saída de 11 governadores
Onze governadores deixaram os cargos para concorrer às eleições de outubro, conforme determina a legislação eleitoral.
Congresso aprova guarda compartilhada de pets em casos de divórcio
Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024, projeto de lei aprovado pelo Senado na última terça-feira (31). O texto, que também estabelece regras para a guarda caso não haja acordo para o compartilhamento, segue para a sanção da Presidência da República.