STF estabelece limite para penduricalhos no Judiciário e MP
O pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país foram limitados por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fachin assume presidência do STF com Alexandre de Moraes como vice
Fachin assume presidência do STF com Moraes como vice e deve priorizar pautas sociais, como a “uberização”
Maioria do STF decide ampliar poderes do TSE no combate às fake news
O julgamento da resolução do TSE começou à meia-noite e se encerra às 23h59 desta terça-feira (25); até o fechamento da edição placar estava em 7 a 0
STF: maioria dos ministros mantém limitação de decretos de armas
Julgamento avalia decisão do ministro Edson Fachin que restringe efeitos do Estatuto do Desarmamento; sessão teve início na sexta-feira (16) e foi retomada
Atentado fake: 4 ministros do STF votam contra Trutis
PGR acusou Trutis pelos crimes de comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo ao denunciar próprio atentado
TSE suspende cancelamento do título de 2,5 milhões de eleitores de MS, MT e 15 estados
TSE cancelou 107.189 inscrições eleitorais de 28 municípios de MS, de 2019 e 2020.
Adolescente que matou amiga vai continuar internada em Cuiabá
A adolescente que atirou e matou a amiga Isabele Ramos Guimarães, em um condomínio de luxo de Cuiabá em julho do ano passado vai continuar internada no Centro Socioeducativo de Cuiabá. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, negou, nessa segunda-feira (18), o pedido de liberdade feito pela defesa da adolescente. Fachin negou […]