Nunes Marques é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Nunes Marques foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por 9 votos a 2, STF invalida tese do marco temporal
Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do marco temporal
STF diz que procuradores, defensores públicos e diretor-geral da polícia não têm prerrogativa de foro
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é inconstitucional o foro especial por prerrogativa de função para procuradores, defensores públicos e diretor-geral da Polícia Civil de Mato Grosso. A decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão virtual concluída no dia 10 de novembro. A ação foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que contesta, […]