A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/20, vindo do Senado, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, como o foie gras, conhecido como o fígado gordo de pato ou ganso. Agora, o texto pode seguir para sanção presidencial.
O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta, o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria.
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.
Mais de cinco meses depois, Jorge Messias, indicado por Lula para ocupar uma vaga no STF, passa por sabatina no Senado, nesta quarta-feira.
O projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM) foi aprovado nesta terça-feira (28), pelo Senado Federal.
Grupo deve atuar na valorização e no fortalecimento da atividade dos feirantes em todo o país
O empréstimo de US$ 200 milhões do estado de Mato Grosso do Sul junto o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) foi autorizado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (15).
A pesquisa Quaest mostra que Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT) aparecem tecnicamente empatados em um eventual 2º turno das eleições.
Motoristas e entregadores protestam em Cuiabá, contra a PLP 152, que regulamenta apps e está em votação na Câmara.
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) Projeto de Lei que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profissional.