Rádio ao vivo
Primeira Página

Voo atrasado ou cancelado? Saiba quais são seus direitos 

Empresas aéreas devem oferecer assistência material aos passageiros em caso de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço

Foto de Redação PP
Redação PP
3 min de leitura

Tudo planejado para viagem, malas prontas, mas no aeroporto você recebe a informação de que o voo foi cancelo. O que fazer? Quais são os seus direitos? O Primeira Página explica.  

Imagem mostra usuário no aeroporto olhando para painel
Foto: Ilustrativa | Crédito: Agência Brasil

Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço os usuários devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados. 

Além disso, as empresas aéreas devem oferecer assistência material gratuitamente, conforme o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção. 

Para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos e interrupção do serviço, as empresas devem oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de: 

  • reacomodação em outro voo; 
  • reembolso integral; 
  • e execução do serviço por outra modalidade de transporte (ônibus, por exemplo) 

Sobre a reacomodação, a Anac ressaltou que ela é gratuita e de ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade. Ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido. 

Mas, se essa alternativa não for conveniente para o passageiro, ele pode optar por outro voo, em data e horário de sua preferência. Porém, somente da própria empresa aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem. 

Assistência material 

Conforme a Anac, a assistência material é aplicável somente a passageiros no Brasil e deve ser oferecida nos casos de atraso, cancelamento, interrupção de voo e negativa de embarque, independentemente do motivo e sempre que o passageiro se encontrar no aeroporto. 

Ela é aplicável tanto para os passageiros aguardando no terminal quanto aos que estejam a bordo da aeronave, com portas abertas. 

Segundo a Agência Nacional, a assistência deve ser oferecida, ainda, nas situações em que o passageiro teve seu voo alterado com antecedência pela empresa aérea (alteração de malha aérea), mas não recebeu nenhum aviso a respeito, tomando conhecimento dessa alteração somente quando já estiver no aeroporto para embarque. 

A assistência deve ser oferecida gratuitamente pela empresa aérea, conforme o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o problema com o voo, segundo regras a seguir: 

  • A partir de 1 hora: direito à comunicação (internet, telefone etc.); 
  • A partir de 2 horas: direito à alimentação (voucher, refeição, lanche etc.); 
  • A partir de 4 horas: direito a serviço de hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta ao local da hospedagem. 

Mas, se o passageiro estiver no local onde mora, a empresa pode oferecer apenas o transporte para sua residência e de sua casa para o aeroporto. 

Já o passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes, a Anac ressalta, que sempre terão direito à hospedagem, independentemente da exigência de pernoite no aeroporto. 

Porém, a empresa poderá suspender a prestação da assistência material para proceder ao embarque imediato. 

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Turismo!

O que faz da Noruega um dos destinos mais impressionantes do planeta

Turismo

O que faz da Noruega um dos destinos mais impressionantes do planeta

Conhecida por paisagens que parecem tiradas de um cartão-postal, a Noruega reúne natureza exuberante, cidades dinâmicas e uma forte identidade cultural. Do sul ao extremo norte, o país oferece experiências que vão do sol da meia-noite à aurora boreal, passando por alguns dos cenários mais impressionantes do planeta: os fiordes.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706