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Aprosoja repudia fim de incentivos ao agro pela PLP 128/2025

Com a aprovação da PLP 128/2025 quem vai pagar a conta é o produtor e a sociedade, diz Aprosoja

Foto de Thauana Luares
Thauana Luares
3 min de leitura

A Aprosoja Brasil (Associação dos Produtores de Soja) e suas 16 filiadas estaduais se manifestaram nesta quinta-feira (18), contra a aprovação do PLP 128/2025 (Projeto de Lei Complementar) no Congresso Nacional, que reduz em 10% os incentivos e benefícios tributários destinados as indústrias do setor agropecuário.  

Lavoura de soja
Aprosoja Brasil repudia PLP 128/2025 que reduz isenções tributárias para o setor. (Foto: Aprosoja Brasil)

De acordo com a entidade, o texto inclui a isenção de PIS/COFINS sobre fertilizantes e defensivos, isenções sobre os fretes, armazenagem e beneficiamento. A redução deve ser aplicada também sobre ao crédito presumido da indústria de alimentos e rações e o lucro estimado entre outros pontos. 

Para a Aprosoja a aprovação foi tão surpreendente e sem o necessário debate no Congresso que ainda não se tem a conta exata do prejuízo a ser gerado.  

“Será que algum economista do governo acha que os ricos vão pagar por isso? Será que não percebem que isso levará ao aumento do preço dos alimentos? A verdade é que a conta será paga, como sempre, pelo contribuinte e, no agro, pelo produtor rural de todo o país, dos quais 80% são pequenos agricultores”. 

Em nota, a associação afirma que os produtores já estão no limite do endividamento, com margens apertadas e rezando por boas lavouras, principalmente aqueles atingidos por catástrofes climáticas, como os gaúchos, e que quem pagará a conta será a sociedade. 

Confira o texto completo aqui.

Sobre a PLP 128/2025 

A PLP 128/2025 aprovada nesta quarta-feira (17) no Congresso Nacional, aguarda à sanção presidencial. O texto de autoria do Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) dispõe sobre: 

  • Redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União;  
  • Estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa;  
  • Altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105, de 10 de janeiro de 2001, e 215, de 21 de março de 2025, e as Leis nºs 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990.  

A proposta que busca aumentar as arrecadações de impostos e reduzir os gastos, deve liberar cerca de R$ 22,45 bilhões do Orçamento brasileiro em 2026. 

O projeto estabelece que isenções tributárias só poderão ser prorrogadas por até cinco anos, a menos que sejam referentes a investimentos de longo prazo e que não afetem metas fiscais. A PLP 128/2025 também fixa um limite para a concessão de incentivos, estabelecendo uma trava quando os benefícios tributários ultrapassarem 2% do PIB. 

Acesse o texto completo aqui.

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