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Pecuarista precisa registrar marca do rebanho no Indea

Redação PP
2 min de leitura

Os pecuaristas de Mato Grosso devem registrar a “marca a fogo”, usada para identificar seus animais, no Indea (Instituto de Defesa Agropecuária do Estado). A obrigatoriedade consta na portaria publicada pelo órgão estadual no mês de setembro.

MT é o estado campeão em rebanho bovino - Foto: Tchélo Figueiredo/Secom
Marca deve ser registrada no Indea. (Foto: Tchélo Figueiredo/Secom)

A portaria estabelece os procedimentos necessários para o registro da marca a fogo junto ao Indea, bem como institui o prazo limite de até 30 de junho de 2023 para o produtor cadastrar a marca, que será utilizada para fins sanitários.

A informação da marca a fogo constará na Guia de Trânsito Animal (GTA). O pecuarista que não registrar sua marca será penalizado com o bloqueio da exploração pecuária. Além disso, no caso em que não houver correspondência entre a marca a fogo informada na guia e os animais em trânsito, o produtor também sofrerá sanção.

De acordo com a Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso) a identificação do animal é importante, pois durante a fiscalização do Indea será possível confirmar com maior segurança que o animal transportado é o mesmo que passou por todos os procedimentos sanitários previstos.

O registro

Para efetuar o registro da marca a fogo, o produtor rural deve preencher e assinar um formulário e apresentar ao Indea. Também é necessário levar a ferramenta de marca a fogo.

Lá no Indea a marcar passará pela almofada de carimbo. Posteriormente o desenho da marca será impresso, depois será anexado ao formulário. Por fim, o servidor vai inserir, por meio eletrônico, os dados da marca do produtor no sistema do estado.

Caso o produtor tenha mais de uma marca, deve fazer o mesmo procedimento para todas, e assim obter o registro. As marcas serão utilizadas em cada exploração pecuária de sua titularidade. Já no caso de modificação da marca a fogo, o produtor deve comunicar imediatamente ao Indea e atualizar o registro.

O produtor que não utiliza marcação a fogo, deve registrar junto ao Indea a forma alternativa de marcação permanente utilizada para identificar seus bovinos e bubalinos, como a aplicação de brinco, colar, pulseira e anilha, por exemplo.

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