O presidente da Associação Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, Helson Braga, afirmou que parte da produção de commodities de Mato Grosso poderá ser processada na ZPE de Cáceres (MT) que deve ser inaugurada nesta sexta-feira (24). A expectativa é de que a estrutura também gere mais empregos na região.
Essa será a primeira ZPE de Mato Grosso e aguardava entrar em atividade há 30 anos. A estrutura conta com 247 hectares, divididos em cinco módulos, com 341 lotes industriais e infraestrutura completa, incluindo recinto aduaneiro, área administrativa, armazéns e sistemas de controle moderno. O alfandegamento foi aprovado pela Receita Federal em março de 2024, viabilizando o início das operações e atração de novos investimentos ao Estado.
De acordo com Fábio Pucci, secretário executivo do Conselho Nacional de ZPEs do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em três anos, o número de ZPEs no Brasil dobrou. “Até 2022, tínhamos duas em funcionamento e hoje são quatro em atividade. Ao todo, temos 14 projetos industriais aprovados em 12 estados diferentes que juntos podem trazer mais de R$ 50 bilhões em novos investimentos”, avaliou.
Em atividade há 12 anos, a ZPE do Ceará foi considerada neste mês, pela imprensa internacional, como a melhor ZPE do mundo para atrair investidores. Ao longo dos anos, foram gerados mais de 20 mil empregos locais, dentre outros benefícios. “Ela abrange dois municípios que não tinham protagonismo e elevou o salário médio industrial de R$10 mil para R$ 50 mil, a maior renda média per capita do Estado”, afirmou o presente da ZPE Ceará, Fábio Feijó.
Além dessas vantagens, segundo ele, a implantação da Zona de Processamento de Exportação atraiu indústrias que alavancaram a economia do Estado. “Conseguimos atrair uma siderúrgica que hoje representa mais de 50% das exportações de todo o Ceará”, afirmou. Ainda segundo o presidente, Mato Grosso tem potencial para ter ainda mais sucesso do que o estado nordestino. “O Ceará é carente de recursos naturais e por isso precisamos nos reinventar por meio da ZPE, mas Mato Grosso possui muito potencial e pode alcançar números ainda maiores”.
Investimentos e investidores
O investimento total foi de R$ 51,3 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o empreendimento oferece regimes tributário, administrativo e cambial diferenciados, ampliando a competitividade das indústrias instaladas e estimulando a geração de empregos e renda.
As companhias que se estabelecerem no complexo terão acesso a benefícios tributários e administrativos, incluindo redução de até 45% nas taxas de importação de máquinas e equipamentos, isenção de impostos sobre insumos importados e possibilidade de exportação direta de produtos já desembaraçados.
O que é ZPE
Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é um distrito industrial incentivado, criado para atrair empresas voltadas ao mercado externo. Nessas áreas, as companhias recebem benefícios fiscais, cambiais e administrativos, com o objetivo de estimular exportações, gerar empregos e promover o desenvolvimento econômico local.
As ZPEs funcionam como áreas especiais onde os produtos industrializados podem ser exportados diretamente, muitas vezes com isenção ou redução de impostos sobre insumos, máquinas e equipamentos importados. Elas também podem facilitar procedimentos aduaneiros e logística, oferecendo infraestrutura dedicada, como módulos industriais, áreas administrativas e zonas de apoio logístico.
