A Ampara Silvestre, organização que atua na preservação da fauna silvestre no Pantanal, lançou uma petição online exigindo justiça pela morte brutal de uma onça-parda. O caso, que gerou grande repercussão, foi registrado no Nordeste e veio à tona após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
A Ampara busca reunir assinaturas com o objetivo de reforçar a luta por uma legislação mais rígida e pela proteção efetiva dos grandes felinos como a onça.
A petição, que pede o devido andamento do Projeto de Lei (PL) 968/2022, visa inserir um dispositivo na Lei nº 9.650, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena pela caça e morte de felinos brasileiros. Ela já conta com mais de 90 mil assinaturas e precisa atingir 150 mil.
Nas imagens, uma mulher armada atira no animal, que estava acuado em uma árvore e cercado por cães. Após o disparo, a onça cai e é brutalmente atacada pelos cães, enquanto os responsáveis comemoram o ato.
O crime de caça ilegal provocou indignação, levando à identificação rápida da responsável, além de levantar uma petição em buscas de leis mais rígidas para quem causa a morte de grandes felinos.
O vídeo que circula nas redes sociais mostra a mulher persegue uma onça-parda com a intenção de a matar. Além dela, um homem, cachorros e o responsável pela gravação a acompanham.
Em determinado momento do vídeo, a mulher atira e acerta o animal, que estava no alto de uma árvore. Ao cair, a onça é atacada pelos cães e recebe pauladas do homem que aparece nas imagens. Após o ato criminoso a mulher ainda comemora a morte do animal.
Após a repercussão das imagens, usuários das redes sociais criaram hashtags como #JustiçaParaOnça e #FimDaCaçaIlegal.
Devido à pressão gerada nas redes, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) confirmou que a mulher nas imagens foi identificada, embora seu nome ainda não tenha sido divulgado publicamente.
É crime caçar animais silvestres
O crime registrado se enquadra na Lei nº 5.197/1967, conhecida como Lei de Proteção à Fauna. Ela estabelece que é crime caçar animais silvestres sem a devida autorização.
As penas para quem comete crimes como o do vídeo incluem detenção e multas, que podem ser agravadas em casos de espécies ameaçadas, que é o caso da onça-parda.
Vale ressaltar que a caça só é legal quando regulamentada por meio de licenças e diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, e apenas em circunstâncias específicas, geralmente com o objetivo de controlar populações de espécies que possam causar desequilíbrios ecológicos ou representar riscos para comunidades humanas.
No entanto, a caça ilegal, como a mostrada na gravação, ocorre sem qualquer autorização e, frequentemente, envolve espécies ameaçadas, como a onça-parda. Essa prática é considerada crime ambiental e é punida pela legislação brasileira.
