Existem várias formas de se encontrar um animalzinho de estimação apto a ser adotado, mas em Mato Grosso pode ser um criado um banco de dados que vai unificar todas as informações sobre pets que esperam por um lar.
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 71/2022 que prevê a criação do CEAA (Cadastro Estadual de Animais para Adoção). A proposta é do deputado Valdir Barranco (PT), e foi apresentada em fevereiro.
O cadastro será composto por animais domésticos e deverá conter os seguintes dados:
- espécie (grupo animal);
- apelido atribuído ao animal;
- sexo;
- idade;
- informações sobre a saúde do animal.
As pessoas que desejarem adotar algum animal incluído no cadastro, deverão apresentar seus documentos de identificação civil (RG) e CPF ao órgão ambiental a ser designado pelo Poder Executivo.
A ideia é facilitar a aproximação entre os que não têm condições de manter a criação de um animal de estimação e os que estão dispostos e interessados a assumir esse papel.
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A proposta busca conectar interessados em adotar animais domésticos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, como centros de controle de zoonoses, canis, gatis e abrigos.
Na justificativa do projeto, outro ponto é que o cadastro ajudaria a realizar um controle quanto à idoneidade da adoção, já que há muitos relatos de pessoas que abandonam logo após a adoção ou utilizam os animais para fins odiosos como composição de rinhas, alimentação de animais maiores, tortura, entre outros.
Abandono e maus tratos
De acordo com dados da Diretoria de Bem Estar Animal, ligada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, a quantidade de animais abandonados triplicou durante o período da pandemia.
Isso estaria atrelado ao crescimento de tutores desempregados e falecidos e que, nesse caso, os parentes não se responsabilizaram pelos animais.
A estimativa é de que Cuiabá tenha cerca de 14 mil animais abandonados. Em 2021, a média registrada foi de 98 denúncias por mês no primeiro trimestre de 2021, o correspondente ao dobro da média mensal dos anos de 2018 e 2019.
O levantamento da Diretoria aponta um crescimento no número de denúncias e animais resgatados ano a ano. Em 2018, foram contabilizadas 513 denúncias. E, em 2019, as denúncias aumentaram para 559, e em 2020 o levantamento aponta que só no primeiro semestre foram contabilizadas 497 denúncias, o dobro dos anos anteriores em 6 meses.
Já em 2021 os números continuaram crescendo: só nos primeiros três meses, foram contabilizadas 294 denúncias.
