Uma ação de fiscalização do Procon Cuiabá em uma empresa do ramo de supermercado flagrou cerca de 80 quilos de carnes e laticínios, que foram apreendidos nesta semana. A operação ocorreu em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal.
A fiscalização foi realizada após o recebimento de uma denúncia no aplicativo do órgão de defesa do consumidor.
No local, o Procon encontrou produtos impróprios para consumo, com prazos de validade vencidos, embalados incorretamente, fungos, apodrecidos, bem como ausências de registros, além também de refrigeração inapropriada.
Foram apreendidos cerca de 80 quilos entre carnes (picanhas, moídas, medalhões de alcatra, bifes de ancho, mocotó, espetos de carne, bife à rolê e cupim mexicano), hambúrgueres, peixes (salmão, ventrecha de pacu, files de tilápia), pacotes de frango a passarinho e laticínios (iogurtes) foram retirados do estabelecimento.
Segundo o Procon de Cuiabá, com as comprovações das irregularidades, foram lavrados autos de infração e constatação, conforme previsto no CDC (Código de Defesa do Consumidor) e nos Regulamentos e Leis da Vigilância Sanitária do município de Cuiabá. O órgão disse que o proprietário tem o prazo de até 20 dias para apresentar contestação e possíveis justificativas e que a aplicação da multa somente se dá após defesa e julgamento administrativo.
O órgão informou que os produtos foram entregues à Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) – para dentro das normas – serem doados para consumo animal.
