A pesca está liberada em 17 rios que fazem divisa de Mato Grosso com os estados. A liberação começa nesta quarta-feira (1), com o fim do período de defeso. A Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) alerta que é necessário atenção às regras para retirada de espécies, já que a fiscalização ambiental segue durante o ano todo.
A Sema segue com a fiscalização por via terrestre e fluvial, a ideia é conscientizar a população de que, respeitando as regras, não promovendo a pesca predatória, cada um está fazendo a nossa parte para que tenhamos peixes no futuro, conforme a Coordenação de Fiscalização de Fauna da Sema.
Conforma a Pasta, dentro das Unidades de Conservação estaduais, municipais e federais, a pesca é proibida durante todo o ano.
Além disso, o Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum) são espécies cuja captura, venda e transporte são proibidos pela Lei 9.794/2012.
Documentos necessários
A Sema também alerta que para pescar é necessário ter a carteirinha, seja na modalidade amadora, ou profissional. Também deve ser respeitada a cota de transporte, que para amador é de 5 quilos e 1 exemplar, e para profissional é de 125 kg por semana.
É possível emitir a carteira para pesca amadora pela internet pelo site da Sema.
Também é preciso se atentar as medidas mínimas dos exemplares que podem ser retirados dos rios, as principais medidas são: Piraputanga, até 30 cm; Curimbatá e Piavuçu, 38 cm; Pacu, 45 cm; Barbado, 60 cm; Cachara, 80 cm; Pintado, 85 cm; e Jaú, 95 cm. Essas informações estão impressas na carteira de pesca.
A Sema destaca ainda que quem praticar a pesca ilegal pode receber multas que variam entre R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado. Também poderá ter o pescado, equipamentos e embarcação apreendidos, além de responder na esfera criminal e civil pela ilegalidade.
Rios da divisa
Ao todo, 17 rios se enquadram na categoria de divisa em Mato Grosso. Entre os mais conhecidos estão o rio Araguaia, que faz divisa com Goiás, o rio Piquiri, em que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, e o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará, na bacia Amazônica.
