Na próxima segunda-feira (14), será ponto facultativo em função do Dia do Servidor Público [adiado pelo Governo do Estado] e do feriado nacional da Proclamação da República, celebrado na terça-feira (15). Os órgãos públicos estaduais, com exceção de alguns serviços essenciais de saúde e segurança pública, não irão abrir as portas.
Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas nestes dois dias e retomam o atendimento na próxima quarta-feira (16).
Comércios
As lojas de rua e de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande irão abrir no feriado da Proclamação da República (15). No entanto, as empresas deverão fazer o pagamento das horas trabalhadas em dobro.
Para trabalhadores que também recebem por regime de comissão, as vendas devem ser contabilizadas em dobro.
De acordo com a Assessoria Jurídica da Fecomércio, deve-se observar que para determinadas categorias, as regras aplicadas são diferentes, como no caso dos supermercados, por exemplo, em que o empregador poderá abrir o seu comércio mediante o pagamento da hora trabalhada em dobro ou determinando outro dia de folga compensatória.
Bancos
Com relação ao funcionalismo público em geral, a Assessoria Jurídica esclarece que, com exceção das atividades consideradas essenciais e das instituições bancárias, não haverá expediente nesta data
Saúde
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac), Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro de Referência de Alta e Média Complexidade (Cermac), Farmácia de Alto Curso e MT Hemocentro estarão fechados.
O Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão e o Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) trabalha normalmente.
Segurança
Conforme a Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública), os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) operam normalmente, seguindo escala de plantão.
Já a Polícia Civil informa que, em Cuiabá e Várzea Grande, as unidades da Central de Flagrantes, do bairro Planalto, e a Central de Ocorrências, da Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), bem como a Central de Flagrantes, em frente ao aeroporto de Várzea Grande, vão centralizar os procedimentos de lavratura de Boletins de Ocorrências.
As Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos (DERFs) trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial aos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima.
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizará o atendimento mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas.
A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências.
Já para registro de boletins de crimes, como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência.
Nas cidades do interior do estado, as Delegacias de Polícia atuarão sob regime de plantão, 24 horas por dia, de modo que em nenhum momento fique desguarnecido o atendimento à população e aos policiais que venham a encaminhar detidos às respectivas unidades para lavratura de flagrantes.
A Polícia Civil reforça à população, que, para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.
