No feriado desta quarta-feira (2), Dia de Finados, o comércio de Cuiabá e Várzea Grande não está autorizado a funcionar.
No entanto, o departamento jurídico da entidade esclarece que para determinadas categorias, as regras aplicadas são diferentes, como no caso dos supermercados, em que o empregador poderá abrir o seu comércio mediante o pagamento da hora trabalhada em dobro ou determinando outro dia de folga compensatória.
O acordo para a não abertura das atividades está estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho, assinada somente e exclusivamente pela Fecomércio-MT e os sindicatos patronais e laboral do comércio.
Bancos
Instituições bancárias também não abrirão as portas, assim como atividades públicas em geral, com exceção daquelas consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
Órgãos públicos
A Prefeitura Municipal de Cuiabá suspendeu o expediente nos órgãos da administração pública municipal desde o dia 31 de outubro. Nesta terça-feira, 1º de novembro, também será ponto facultativo, e nesta quarta (2) é feriado do Dia de Finados.
O expediente será retomado na quinta-feira, 3, de novembro. A normativa não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
