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Cuiabá oficializa 19 dias de folga em 2026 entre feriados e pontos facultativos

Assinado pelo prefeito Abílio Brunini, o decreto reúne feriados definidos por legislações federais, estaduais e municipais, além de disciplinar os pontos facultativos que impactam o atendimento ao público e a rotina dos servidores municipais.

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Kamila Arruda
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Com 19 datas oficiais de folga previstas para 2026, sendo 13 feriados e seis pontos facultativos, a Prefeitura de Cuiabá publicou o decreto que passa a organizar o funcionamento da administração pública municipal ao longo do próximo ano. A norma foi divulgada na Gazeta Municipal desta segunda-feira (22) e estabelece, de forma unificada, os dias de descanso e de expediente facultativo na capital.

Sorteados no Casa Cuiabana devem entregar documentos para seguir na seleção. - Foto: Davi Valle.
Decreto define expediente da Prefeitura de Cuiabá em 2026 e mantém serviços essenciais. – Foto: Davi Valle.

Assinado pelo prefeito Abílio Brunini, o decreto reúne feriados definidos por legislações federais, estaduais e municipais, além de disciplinar os pontos facultativos que impactam o atendimento ao público e a rotina dos servidores municipais.

O calendário tem início com o feriado nacional da Confraternização Universal (1º), celebrado em uma quinta-feira. Em fevereiro, o período de Carnaval contará com ponto facultativo na segunda (16) e na terça-feira (17), além da Quarta-Feira de Cinzas (18), que também terá expediente facultativo. Em abril, a Paixão de Cristo (3) será feriado nacional religioso, seguida do feriado municipal que marca o aniversário de fundação de Cuiabá (8).

Calendário oficial • Cuiabá

Feriados e pontos facultativos 2026

Lista em ordem cronológica. Datas em numeral entre parênteses.

  • (1º/1)Qui

    Fraternidade Universal / Paz Mundial

    Feriado Nacional.

    Feriado
  • (16/2)Seg

    Carnaval

    Ponto facultativo.

    Ponto facultativo
  • (17/2)Ter

    Carnaval

    Ponto facultativo.

    Ponto facultativo
  • (18/2)Qua

    Quarta-Feira de Cinzas

    Ponto facultativo.

    Ponto facultativo
  • (3/4)Sex

    Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo

    Feriado Nacional (religioso).

    Feriado
  • (8/4)Qua

    Fundação da Cidade de Cuiabá

    Feriado Municipal.

    Feriado
  • (21/4)Ter

    Tiradentes

    Feriado Nacional.

    Feriado
  • (1º/5)Sex

    Dia do Trabalho

    Feriado Nacional.

    Feriado
  • (4/6)Qui

    Corpus Christi

    Feriado Municipal.

    Feriado
  • (7/9)Seg

    Independência do Brasil

    Feriado Nacional.

    Feriado
  • (12/10)Seg

    Nossa Senhora Aparecida

    Feriado Nacional.

    Feriado
  • (30/10)Sex

    Dia do Servidor Público

    Ponto facultativo.

    Ponto facultativo
  • (2/11)Seg

    Finados

    Feriado Nacional.

    Feriado
  • (15/11)Dom

    Proclamação da República

    Feriado Nacional.

    Feriado
  • (20/11)Sex

    Consciência Negra

    Feriado Nacional.

    Feriado
  • (8/12)Ter

    Nossa Senhora da Conceição

    Feriado Municipal (religioso).

    Feriado
  • (24/12)Qui

    Véspera de Natal

    Ponto facultativo.

    Ponto facultativo
  • (25/12)Sex

    Natal

    Feriado Nacional.

    Feriado
  • (31/12)Qui

    Véspera de Ano-Novo

    Ponto facultativo.

    Ponto facultativo

Observação: serviços essenciais (saúde, coleta de lixo, água, defesa civil e trânsito) devem ser mantidos conforme organização de cada órgão.

O texto ressalta que datas apenas comemorativas, instituídas por legislação municipal, não geram automaticamente direito a descanso remunerado. O decreto também reforça que os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente, mesmo nos feriados e pontos facultativos, incluindo saúde, coleta de lixo, abastecimento de água, defesa civil e fiscalização de trânsito.

Com a publicação, a Prefeitura de Cuiabá passa a contar com um calendário oficial para orientar o planejamento administrativo, garantindo previsibilidade tanto para os servidores quanto para a população que depende dos serviços públicos ao longo de 2026.

Em Mato Grosso

O calendário de Mato Grosso que definirá o funcionamento das repartições públicas estaduais em 2026 terá 10 feriados nacionais e nove pontos facultativos. As datas foram oficializadas por decreto publicado no Diário Oficial no último dia 18 e valem para os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, com manutenção dos serviços essenciais.

O ano começa com o feriado da Confraternização Universal, em 1º de janeiro, seguido de ponto facultativo no dia 2, o que amplia a pausa administrativa no início do calendário. Em fevereiro, o Carnaval terá expediente suspenso na segunda ( 16) e na terça-feira (17), além da Quarta-feira de Cinzas (18), quando o funcionamento será facultativo até as 14h.

Pacote econômico prevê perdão de dívidas e estímulos à indústria, comércio e serviços. - Foto: Secom-MT/Divulgação.
Pacote econômico prevê perdão de dívidas e estímulos à indústria, comércio e serviços. – Foto: Secom-MT/Divulgação.

No primeiro semestre, o decreto mantém como feriados nacionais a Paixão de Cristo, em 3 de abril, Tiradentes, em 21 de abril, e o Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Em junho, o Corpus Christi será ponto facultativo na quinta-feira (04), com extensão para a sexta-feira (05), também facultativa nas repartições estaduais.

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No segundo semestre, o calendário inclui o feriado da Independência do Brasil, em 7 de setembro, Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e Finados, em 2 de novembro. O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi definido como ponto facultativo. Já a Proclamação da República, em 15 de novembro, e o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, permanecem como feriados nacionais.

No fim do ano, o decreto estabelece ponto facultativo na véspera de Natal, em 24 de dezembro, mantém o feriado do Natal, no dia 25, e define 31 de dezembro como ponto facultativo para o encerramento do exercício.

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A norma também determina que os feriados municipais instituídos por lei local devem ser respeitados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios. Além disso, cabe aos dirigentes de cada órgão organizar escalas e garantir o funcionamento contínuo dos serviços essenciais durante os feriados e pontos facultativos.

O decreto entrou em vigor na data da publicação e serve como referência para o planejamento administrativo do Estado ao longo de 2026.

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