Com 19 datas oficiais de folga previstas para 2026, sendo 13 feriados e seis pontos facultativos, a Prefeitura de Cuiabá publicou o decreto que passa a organizar o funcionamento da administração pública municipal ao longo do próximo ano. A norma foi divulgada na Gazeta Municipal desta segunda-feira (22) e estabelece, de forma unificada, os dias de descanso e de expediente facultativo na capital.

Assinado pelo prefeito Abílio Brunini, o decreto reúne feriados definidos por legislações federais, estaduais e municipais, além de disciplinar os pontos facultativos que impactam o atendimento ao público e a rotina dos servidores municipais.
O calendário tem início com o feriado nacional da Confraternização Universal (1º), celebrado em uma quinta-feira. Em fevereiro, o período de Carnaval contará com ponto facultativo na segunda (16) e na terça-feira (17), além da Quarta-Feira de Cinzas (18), que também terá expediente facultativo. Em abril, a Paixão de Cristo (3) será feriado nacional religioso, seguida do feriado municipal que marca o aniversário de fundação de Cuiabá (8).
Feriados e pontos facultativos 2026
Lista em ordem cronológica. Datas em numeral entre parênteses.
-
(1º/1)Qui
Fraternidade Universal / Paz Mundial
Feriado Nacional.
Feriado -
(16/2)Seg
Carnaval
Ponto facultativo.
Ponto facultativo -
(17/2)Ter
Carnaval
Ponto facultativo.
Ponto facultativo -
(18/2)Qua
Quarta-Feira de Cinzas
Ponto facultativo.
Ponto facultativo -
(3/4)Sex
Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo
Feriado Nacional (religioso).
Feriado -
(8/4)Qua
Fundação da Cidade de Cuiabá
Feriado Municipal.
Feriado -
(21/4)Ter
Tiradentes
Feriado Nacional.
Feriado -
(1º/5)Sex
Dia do Trabalho
Feriado Nacional.
Feriado -
(4/6)Qui
Corpus Christi
Feriado Municipal.
Feriado -
(7/9)Seg
Independência do Brasil
Feriado Nacional.
Feriado -
(12/10)Seg
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional.
Feriado -
(30/10)Sex
Dia do Servidor Público
Ponto facultativo.
Ponto facultativo -
(2/11)Seg
Finados
Feriado Nacional.
Feriado -
(15/11)Dom
Proclamação da República
Feriado Nacional.
Feriado -
(20/11)Sex
Consciência Negra
Feriado Nacional.
Feriado -
(8/12)Ter
Nossa Senhora da Conceição
Feriado Municipal (religioso).
Feriado -
(24/12)Qui
Véspera de Natal
Ponto facultativo.
Ponto facultativo -
(25/12)Sex
Natal
Feriado Nacional.
Feriado -
(31/12)Qui
Véspera de Ano-Novo
Ponto facultativo.
Ponto facultativo
O texto ressalta que datas apenas comemorativas, instituídas por legislação municipal, não geram automaticamente direito a descanso remunerado. O decreto também reforça que os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente, mesmo nos feriados e pontos facultativos, incluindo saúde, coleta de lixo, abastecimento de água, defesa civil e fiscalização de trânsito.
Com a publicação, a Prefeitura de Cuiabá passa a contar com um calendário oficial para orientar o planejamento administrativo, garantindo previsibilidade tanto para os servidores quanto para a população que depende dos serviços públicos ao longo de 2026.
Em Mato Grosso
O calendário de Mato Grosso que definirá o funcionamento das repartições públicas estaduais em 2026 terá 10 feriados nacionais e nove pontos facultativos. As datas foram oficializadas por decreto publicado no Diário Oficial no último dia 18 e valem para os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, com manutenção dos serviços essenciais.
O ano começa com o feriado da Confraternização Universal, em 1º de janeiro, seguido de ponto facultativo no dia 2, o que amplia a pausa administrativa no início do calendário. Em fevereiro, o Carnaval terá expediente suspenso na segunda ( 16) e na terça-feira (17), além da Quarta-feira de Cinzas (18), quando o funcionamento será facultativo até as 14h.

No primeiro semestre, o decreto mantém como feriados nacionais a Paixão de Cristo, em 3 de abril, Tiradentes, em 21 de abril, e o Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Em junho, o Corpus Christi será ponto facultativo na quinta-feira (04), com extensão para a sexta-feira (05), também facultativa nas repartições estaduais.
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No segundo semestre, o calendário inclui o feriado da Independência do Brasil, em 7 de setembro, Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e Finados, em 2 de novembro. O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi definido como ponto facultativo. Já a Proclamação da República, em 15 de novembro, e o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, permanecem como feriados nacionais.
No fim do ano, o decreto estabelece ponto facultativo na véspera de Natal, em 24 de dezembro, mantém o feriado do Natal, no dia 25, e define 31 de dezembro como ponto facultativo para o encerramento do exercício.
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A norma também determina que os feriados municipais instituídos por lei local devem ser respeitados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios. Além disso, cabe aos dirigentes de cada órgão organizar escalas e garantir o funcionamento contínuo dos serviços essenciais durante os feriados e pontos facultativos.
O decreto entrou em vigor na data da publicação e serve como referência para o planejamento administrativo do Estado ao longo de 2026.