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168 entidades de MT assinam carta denúncia contra construção de porto no Rio Paraguai

Nathalia Okde
4 min de leitura

O impacto ao meio ambiente na região pantaneira, é a principal preocupação de 168 entidades que assinaram, nesta quinta-feira (10), uma carta denúncia, em protesto à construção do Porto Barranco Vermelho, no Rio Paraguai, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá.

A mobilização aconteceu na sede da Adufmat-Ssind (Associação dos Docentes da UFMT), em Cuiabá, com a presença de pesquisadores e moradores das comunidades ribeirinhas da região do Pantanal.

PORTO BARRANCO VERMELHO1
168 entidades assinam carta denúncia contra construção do Porto Barranco Vermelho, em Cáceres. (Foto: Flávio André)

O terminal será um complexo de armazenagem de cargas que servirá para embarque e desembarque de mercadorias da produção agropecuária da região, para transporte pela hidrovia Paraguai-Paraná. A obra teve a licença prévia aprovada no Consema-MT (Conselho Estadual do Meio Ambiente) no final de janeiro.

Um dos documentos que norteiam a carta denúncia é o parecer técnico sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná, elaborado pela pesquisadora da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Pantanal, dr.ª Débora Fernandes Calheiros. Ela nomeia de forma detalhada que a criação da hidrovia colocará em risco:

  • A Unidade de Conservação Federal – Estação Ecológica de Taiamã;
  • O Parque Estadual do Guirá localizado junto a foz do Rio Cuiabá;
  • O Parna (Parque Nacional Pantanal Mato-grossense), este considerado como Sítio Ramsar em 1993 – sítio de área úmida de importância internacional pela Convenção Ramsar de Conservação de Áreas Úmidas.

O objetivo da carta é sensibilizar as autoridades para que sejam realizadas audiências públicas para debater o tema com a população. O documento foi protocolado no MPF (Ministério Público Federal), MPMT (Ministério Público Estadual), Governo do Estado, Tribunal de Justiça e ALMT.

O Pantanal é considerado Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera Mundial reconhecido pela Unesco. É a maior superfície alagável do mundo com áreas reconhecidas internacionalmente desde a década de 1990, pela Convenção Ramsar.

O bioma abrange três países. No Brasil, o Pantanal abrange os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, onde reúne sítios de áreas úmidas de importância internacional que precisam ser preservados.

Em nota, a Sedec (Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso) destacou que a instalação do porto em Cáceres passou pelo processo de licenciamento ambiental e segue todos os dispositivos legais para atender aos princípios do meio ambiente equilibrado e do desenvolvimento sustentável. A secretaria afirma ainda que os órgãos competentes deram aval para que as obras sejam realizadas.

Já a Sema (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, a licença é apenas da Unidade Portuária, que não impacta no curso do rio, e que o funcionamento da hidrovia é de competência da União. O Ibama licencia as eventuais obras de engenharia e dragagens no rio.

A secretaria destacou ainda que o processo do Porto tramita desde 2016, e que todas as pendências apontadas pelo órgão ambiental foram sanadas no curso do processo. Houve ampla participação popular no processo por meio de uma Audiência Pública com mais de 1 mil participantes (online e presencial) e uma consulta pública que durou 30 dias.

Para o deputado estadual Carlos Avalone, presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT, o projeto do porto é importante para a região de Cáceres e para a economia do estado.

“Os argumentos que foram usados na reunião do Consema, em que eu participei, falam de assuntos que foram discutidos na década de 90 e 2000. Ninguém está discutindo navegar no Rio Paraguai, a navegabilidade do rio já está autorizada a mais de duas décadas, estamos discutindo criar um porto onde vai aumentar a navegabilidade no rio, nas mesmas condições em que se o Rio abaixar, como abaixou na seca dessa vez, significa que ele vai funcionar só 6 meses, ai o porto é que terá que saber se vai ter viabilidade ou não, porque não vai poder fazer nada no rio, se for fazer a Comissão do Meio Ambiente será contra”, explicou.

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