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Fiscalização autua bares em Várzea Grande por ocupação de calçadas e vagas públicas

Os estabelecimentos foram flagrados utilizando irregularmente calçadas e vagas públicas de estacionamento com a instalação de mesas e cadeiras

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Kamila Arruda
2 min de leitura

Uma operação realizada na noite deste sábado (28) por fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande resultou na notificação de bares localizados na Avenida Arthur Bernardes, no bairro Centro Sul.

Os estabelecimentos foram flagrados utilizando irregularmente calçadas e vagas públicas de estacionamento com a instalação de mesas e cadeiras, comprometendo a circulação de pedestres e veículos.

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Os estabelecimentos foram flagrados utilizando irregularmente calçadas e vagas públicas. (Foto: Prefeitura de VG)

A ação teve o apoio da Guarda Municipal, que atuou na segurança da equipe e no controle da movimentação durante a abordagem. Segundo a secretaria, a ocupação não autorizada de áreas públicas infringe o Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que determina a necessidade de autorização prévia para qualquer uso de calçadas e vias públicas por estabelecimentos comerciais.

Durante a vistoria, os fiscais identificaram a obstrução completa de calçadas e vagas de estacionamento por mobiliário dos bares, o que representava riscos à mobilidade e à segurança da população. Um dos gerentes abordados colaborou de forma imediata, iniciando a retirada do material irregular assim que notificado.

A Prefeitura destaca que ações como essa serão contínuas e fazem parte de uma estratégia para garantir o ordenamento urbano, a segurança de frequentadores e a acessibilidade de pedestres e motoristas.

Moradores ou frequentadores que desejarem denunciar irregularidades ou buscar orientação podem entrar em contato com a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas pelo número (65) 9 8464-7476.

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