O Governo de Mato Grosso sancionou nesta quinta-feira (31) uma lei que obriga o hasteamento solene da Bandeira Nacional para alunos de escolas públicas e particulares do estado. O objetivo do projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), é estimular o patriotismo em crianças e adolescentes.
De acordo com a lei, o ato é obrigatório pelo menos uma vez por semana, durante o ano letivo, para os alunos das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e do ensino médio.
A nova legislação determina ainda que toda escola, pública ou privada de Mato Grosso deverá manter diária e continuamente hasteada a Bandeira Nacional, inclusive no período de férias, em local visível e de amplo e irrestrito acesso, de preferência na fachada do edifício, de modo a valorizar patrioticamente o símbolo nacional, nos termos da Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.
Segundo o deputado, autor da lei, o ambiente escolar é o contexto apropriado ao estímulo do ato, na medida que nele se transmitem e consolidam os princípios e valores fundamentais da sociedade, de forma que assim os jovens cresçam sob a influência positiva e viva do patriotismo.
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