Um indígena da etnia Rikbaktsa, região de Diamantino, a 182,7 km de Cuiabá, obteve o direito de incluir o nome dos pais no registro de nascimento.
Bernardo Manteo Canoeiro, de 65 anos, perdeu os pais aos 4 anos. Após a perda, ele foi tirado da aldeia e criado por padres, junto com outras crianças indígenas. Somente na adolescência, aos 12 anos, todos eles voltaram a viver entre seus parentes indígenas.
Bernardo só foi registrado quando começou ir à escola, após a perda dos pais, mas na certidão não constava o nome deles.
Hoje, trabalhando como pedreiro, ele vive em Cuiabá. Ao iniciar os trâmites para sua aposentadoria, ele viu a necessidade de regularizar sua documentação devido as exigências da legislação, mas também por um desejo pessoal.
“Queria ter o nome dos meus pais na certidão, Rigbeme Canoeiro e Tsupoieta Canoeiro, para ter eles comigo de certa forma”, conta Bernardo.
Indígena procura Justiça
Ele então buscou orientações no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que indicou a Justiça Comunitária para ajudá-lo. A gente de Justiça Comunitária Lívia de Moraes Silva fez o encaminhamento necessário para que a documentação seja corrigida.
“Foi um caso atípico e bem diferente de tudo que já atendi. A história que ele conta de vida é bem rica. O que chama a atenção é que ele tem o nome dos pais da carteira de trabalho, mas não no registro de nascimento. Agora, esperamos o encaminhamento da Defensoria Pública para que tudo se resolva”.
Atendimento
A Justiça Comunitária foi criada por meio da Lei Estadual N. 8.161/04. Os agentes têm a finalidade de levar, até a população, informações sobre seus direitos, promovendo acessibilidade à justiça e a cidadania. É um serviço totalmente gratuito e sem burocracia.
O agente de Justiça e Cidadania realiza o atendimento, por meio de uma conversa informal, e, depois de ouvir o relato do cidadão, orienta-o acerca da existência de um possível direito, encaminhando-o para a instituição que efetivamente lhe auxilie a resolver o problema.
Atualmente, a Justiça Comunitária está presente nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Cáceres, Rondonópolis, Jaciara, Barra do Garças, Barra do Bugres, Primavera do Leste, Paranatinga, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Alto Araguaia, Mirassol D’Oeste, Tangará da Serra, Diamantino e Querência.