O MPE (Ministério Público do Estado) informou que vai recorrer ainda nesta sexta-feira (24) da decisão judicial contra a tenente do Corpo de Bombeiros, Izadora Ledur de Souza Dechamps, e pedir uma pena mais rígida. Apontada como a responsável pela morte do aluno Rodrigo Claro durante um treinamento, ela se livrou da acusação de tortura e foi condenada a um ano de prisão, em regime aberto, pelo crime de maus-tratos.
Para o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral, a decisão foi “injusta e equivocada”. O julgamento ocorreu nessa quinta-feira (23). A tenente, que atualmente presta serviços administrativos na corporação, não perderá o cargo militar. A Justiça ainda pode avaliar se ela deverá seguir medidas cautelares.
Julgamento
O entendimento do juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar, de que não houve a prática de tortura foi seguido pela maioria do Conselho Militar.
O magistrado argumento que o exame de necropsia concluiu que a morte de Rodrigo Claro foi por hemorragia cerebral de causa natural e não por decorrência do emprego de tortura.
“Os ‘caldos’ podem até ter contribuído com a causa da morte, mas não há prova suficiente ante a análise do médico legista e dos médicos que atenderam a vítima Rodrigo Claro na data dos fatos”, disse o juiz.
O advogado da tenente, Huendel Rolim, afirmou que os juízes entenderam que a acusada jamais teve vontade de castigar ou torturar Rodrigo, tese sustentada pela defesa desde o início das investigações do caso.
Em vídeo divulgado após o julgamento, a família de Rodrigo Claro disse que não concorda com a decisão e que apresentou todas as provas sobre o caso.
O caso
O estudante do curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros foi internado após passar mal em uma aula prática na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, da qual a tenente era a instrutora.
Rodrigo participava do curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros. Durante uma aula prática na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, ele queixou-se de for de cabeça. Após uma travessia a nado, disse que não conseguiria terminar a atividade e foi liberado.
Segundo os bombeiros, ele retornou ao batalhão e se apresentou à coordenação do curso para relatar o problema. Passando mal, ele acabou entrando em coma e foi internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) de um hospital particular da capital, vindo a morrer cinco dias depois, em 15 de novembro de 2016.
Acusação
Na denúncia do caso, o MPE acusa Ledur de ter usado meios abusivos de natureza física e de natureza mental e que depoimentos durante a investigação apontam que o aluno foi submetido a intenso sofrimento físico e mental com uso de violência. A atitude, segundo o MPE, teria sido a forma utilizada pela tenente para punir Rodrigo pelo mau desempenho em atividades na água.
Depoimentos de outros alunos, da família e testemunhas apontaram que Rodrigo mencionou que tinha medo da instrutora e que dias antes da morte, durante outro treinamento, ela o empurrou na piscina.
Em depoimento à Justiça, a tenente afirmou que Rodrigo tinha “descontrole emocional na água e não estava preparado para ser bombeiro” e que não houve nada diferente no curso em questão em relação ao anterior.
