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Portaria que protege índios isolados na TI Piripkura é renovada

Redação
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A Funai (Fundação Nacional do Índio) renovou a portaria que dá proteção legal à Terra Indígena Piripkura, no Norte de Mato Grosso, por mais seis meses. Com isso, a área onde vivem dois indígenas isolados da etnia não pode ser invadida. A renovação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (17).

A TI fica nos municípios de Colniza e Rondolândia e é alvo de cooperativas e empresas que querem explorar o subsolo da região. Ao menos oito já pediram autorização para a ANM (Agência Nacional de Mineração) para isso.

O pedido de renovação da portaria foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal), que afirma que a medida é importante para não abrir caminho para a exploração do garimpo na área protegida.

Tamandua e Baita vivem isolados na Terra Indígena Piripkura.
Tamandua e Baita vivem isolados na Terra Indígena Piripkura. (Foto: Bruno Jorge/Instituto Socioambiental-ISA)

A portaria que protege a Piripkura foi publicada em setembro de 2018 e restringia por três anos a entrada e permanência de pessoas estranhas ao quadro da Funai, nos 242 mil hectares da TI. O documento oficial venceria neste sábado (18) e tinha como objetivo assegurar a proteção aos índios isolados da etnia.

Conforme a Funai, a renovação considerou o reconhecimento dos direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, conforme a Constituição Federal.

Em julho deste ano, uma decisão da Justiça Federal determinou que invasores deixassem a área imediatamente, reintegrando assim a posse do território aos dois indígenas que vivem isolados no local.

A Piripkura é um território indígena protegido apenas por medida de restrição de uso – instrumento colocado à disposição da Funai para o resguardo de indígenas em isolamento voluntário.

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