A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março, datas em que ocorre o Carnaval neste ano, no Brasil.
A informação sobre o funcionamento dos órgãos públicos consta no Diário Oficial dos Municípios, que circula nesta sexta-feira (21).
No dia 5 de março, a Quarta-feira de Cinzas, haverá expediente somente a partir das 14h.
A portaria nº 5/2025 informa que os serviços essenciais serão mantidos (Leia a portaria completa no fim da matéria).
São consideradas atividades essenciais as seguintes áreas:
- saúde;
- segurança pública;
- coleta de lixo
Em 2025, Moretti fez igual ao ex-prefeito, Kalil Baracat, que, em 2024, também prolongou o feriadão de Carnaval nas repartições públicas.
No ano passado, foi ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
Portaria
PORTARIA Nº 05 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Várzea Grande, nos dias 3, 4 e 5 de março de
2025.
FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, Prefeita Municipal de Várzea Grande – MT, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, em seu artigo 69, inciso VI,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Várzea Grande nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, em
razão das festividades do Carnaval.
Art. 2º No dia 5 de março de 2025 (quarta-feira de Cinzas), haverá expediente nas repartições públicas municipais somente a partir das 14:00 horas.
Art. 3º Os órgãos e entidades que desempenham atividades consideradas
essenciais ao interesse público, tais como serviços de saúde, segurança
pública, coleta de lixo e outros que não possam sofrer descontinuidade,
deverão organizar suas escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande – MT, 19 de fevereiro de
2025.
FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
