A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), reforça o combate à poluição sonora na cidade. A população pode denunciar perturbações do sossego através do Disque-Silêncio, que funciona de quarta a domingo, das 22h às 3h, pelo telefone (65) 99341-3000.
A medida visa garantir o cumprimento da Lei do Silêncio (nº 3819/1999), que estabelece o limite máximo de 50 decibéis após as 22h.
Segundo a secretária Juliana Palhares, a parceria com as forças de segurança, por meio do Ciosp 190, é fundamental para atender à demanda da capital.
“Estamos trabalhando em conjunto para garantir o sossego da população. Além do Disque-Silêncio, disponibilizamos o número (65) 3616-9614, que funciona como WhatsApp, para denúncias e envio de fotos de terrenos baldios”, explica Palhares.
Punições e medidas preventivas
As penalidades para quem infringir a lei variam de acordo com o nível de ruído e podem chegar a R$ 2.690,95 para infrações gravíssimas. A Sorp também adota medidas preventivas, como reuniões com estabelecimentos e revisão de licenças.
A Secretaria também intensifica a fiscalização de terrenos baldios, com multas que podem chegar a milhares de reais. O proprietário será notificado e terá um prazo para realizar a limpeza do terreno. Caso não cumpra a determinação, a Limpurb realizará o serviço e o custo será cobrado do proprietário.
Como denunciar:
- Disque-Silêncio: (65) 99341-3000 (de quarta a domingo, das 22h às 3h)
- WhatsApp: (65) 3616-9614 (horário comercial)
Ao realizar a denúncia, é importante informar o endereço completo e detalhar o tipo de perturbação.
