A semana do feriado da Consciência Negra terá ritmos diferentes nas duas maiores cidades da região metropolitana. Enquanto a Prefeitura de Várzea Grande decretou ponto facultativo na sexta-feira (21), criando um feriado prolongado para o funcionalismo municipal, a Prefeitura de Cuiabá informou que vai manter o expediente normal após o feriado de quinta-feira (20).
Em Várzea Grande, o ponto facultativo foi decretado nesta terça-feira (18) e, segundo a administração, a medida tem como objetivo o racionamento de despesas, incluindo economia de insumos, materiais e energia elétrica.
O decreto reforça que serviços considerados essenciais — como segurança pública, coleta de lixo, atendimento de emergência e urgência na saúde — seguirão funcionando normalmente.
A medida também não atinge atividades privadas: o comércio e demais setores econômicos podem abrir sem restrições, desde que sigam as regras estabelecidas pelas convenções coletivas.
Com o ponto facultativo, as atividades administrativas da Prefeitura de Várzea Grande retornam apenas na segunda-feira (24).
Em Cuiabá, por outro lado, não haverá alteração no calendário. Após o feriado de quinta-feira, o expediente sexta-feira (21) será mantido normalmente em todas as repartições municipais.
Funcionamento do comércio
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que abrange Cuiabá e Várzea Grande autoriza o funcionamento do comércio no feriado de 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).
As empresas que optarem por abrir devem pagar as horas trabalhadas em dobro, além de cumprir todas as condições previstas na CCT para comissões e vendas. Para funcionar de forma regular, é necessário obter uma declaração junto ao sindicato patronal da categoria.
Além do pagamento diferenciado, alguns segmentos — como supermercados, farmácias e restaurantes — podem optar por conceder folga compensatória em outro dia, desde que previsto no acordo coletivo.
Horários no comércio e shoppings
- Comércio de rua no feriado de 20/11: funcionamento permitido das 8h às 18h, a critério do empregador.
- Shoppings centers no feriado: lojas podem abrir até as 20h, respeitando o limite de 10 horas diárias; praças de alimentação funcionam das 11h às 22h.
