A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2025, divulgada recentemente, e o Decreto nº 10.775/2024, publicado pela Prefeitura de Cuiabá, definem os feriados para o comércio e para o município em 2025, respectivamente. As datas comemorativas, que valem para comerciantes e moradores de Cuiabá e Várzea Grande, incluem feriados nacionais, municipais e pontos facultativos.
Feriados do Comércio (CCT 2025)
A CCT 2025, resultado de negociações entre sindicatos patronais e trabalhistas, estabelece os seguintes feriados para o comércio de Cuiabá em 2025:
- 1º de janeiro (Quarta-feira): Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial
- 18 de abril (Sexta-feira): Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo
- 1º de maio (Quinta-feira): Dia do Trabalho
- 2 de novembro (Domingo): Dia de Finados
- 25 de dezembro (Quinta-feira): Natal
Além dos feriados, a CCT 2025 define outras regras para o setor, como piso salarial (R$ 1.600,00), reajuste salarial (5,50%) e prêmio de assiduidade.
Feriados Municipais (Decreto nº 10.775/2024)
O Decreto nº 10.775/2024, da Prefeitura de Cuiabá, considera as leis federais e municipais, e estabelece os seguintes feriados e pontos facultativos para o município em 2025:
Feriados Nacionais
- 1º de janeiro (Quarta-feira): Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial
- 18 de abril (Sexta-feira): Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo
- 21 de abril (Segunda-feira): Dia de Tiradentes
- 1º de maio (Quinta-feira): Dia do Trabalho
- 7 de setembro (Domingo): Independência do Brasil
- 12 de outubro (Domingo): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (Domingo): Dia de Finados
- 15 de novembro (Sábado): Proclamação da República
- 25 de dezembro (Quinta-feira): Natal
Feriados Municipais
- 8 de abril (Terça-feira): Fundação da Cidade de Cuiabá
- 19 de junho (Quinta-feira): Corpus Christi
- 20 de novembro (Quinta-feira): Consciência Negra
- 8 de dezembro (Segunda-feira): Dia de Nossa Senhora da Conceição
Pontos Facultativos
- 3 e 4 de março (Segunda e Terça-feira): Carnaval
- 5 de março (Quarta-feira de Cinzas): até às 14h
- 28 de outubro (Terça-feira): Dia do Servidor Público
É importante ressaltar que, segundo o decreto municipal, apenas os feriados civis garantem descanso remunerado. Serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo, permanecem em funcionamento mesmo em dias feriados.
Com a definição dos feriados pela CCT e pelo decreto municipal, tanto comerciantes quanto moradores de Cuiabá e Várzea Grande podem se programar para os dias de descanso e comemorações em 2025.
