As empresas do comércio varejista e shoppings centers de Cuiabá poderão funcionar normalmente no feriado do Dia da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15). Em contrapartida, os órgãos públicos estaduais e municipais não terão expediente. (Veja abaixo os horários de funcionamento)
A informação foi divulgada pela ACCuiabá (Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá) nessa quarta-feira (13).
Vale ressaltar que as empresas que optarem por abrir devem cumprir as normas da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para empregados e empregadores do setor, que estabelecem o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas nesses dias, incluindo comissões sobre vendas.
O pagamento adicional deve ser feito junto ao fechamento da folha do mês correspondente. Em outros municípios, é importante que empresários verifiquem as convenções ou legislações locais aplicáveis, conforme explica o presidente da ACCuiabá, Jonas Alves.
Shoppings
Shoppings também estarão autorizados a funcionar, incluindo lojas e praças de alimentação, desde que as disposições da CCT sejam respeitadas. O horário de funcionamento no feriado será:
- 14h às 20h – Lojas e quiosques
- 11h às 22h – Alimentação e lazer
Órgãos públicos e bancos
Não haverá expediente em órgãos públicos estaduais e municipais, exceto para serviços essenciais, como saúde e segurança, que funcionarão em regime de plantão.
As agências bancárias também irão fechar, mas de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) contas com vencimento no feriado poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte. Serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e atendimento telefônico estarão disponíveis.
