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Lei Paulo Gustavo: projetos podem ser inscritos até 16 de novembro em Cuiabá

Mato Grosso receberá 34,5 milhões e Cuiabá deve disponibilizar mais de R$ 5 milhões para realização de projetos culturais, através da Lei Paulo Gustavo

Gabi Braz
2 min de leitura

Projetos e ações relacionadas à Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura, podem ser registrados até a próxima quinta-feira (16) em Cuiabá.

Serão mais de R$ 5 milhões do FNC (Fundo Nacional da Cultura), disponibilizados pelo poder público de Cuiabá para apoiar os projetos culturais locais. Veja abaixo como realizar as inscrições:

Projetos relacionadas à Lei Paulo Gustavo podem ser inscritos até a próxima quinta-feira (16) na Capital. (Foto: Davi Valle)
Projetos relacionadas à Lei Paulo Gustavo podem ser inscritos até a próxima quinta-feira (16) na Capital. (Foto: Davi Valle)

Projetos culturais em Cuiabá

Após o encerramento das inscrições, os projetos passarão por análise detalhada e os resultados das preliminares das propostas culturais serão divulgados posteriormente pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Vale lembrar que todos os projetos inscritos deverão destinar, obrigatoriamente, 10% do orçamento para realização de medidas de acessibilidade, garantindo a inclusão de um público mais amplo.

A ação é uma forma de valorizar a arte e cultura regionais e a aplicação dos recursos ocorrerá ao longo do ano que vem, como explicou o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

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Flor Ribeirinha participou de festivais na Europa neste ano. (Foto: Divulgação)

Para fazer inscrições e entender melhor os critérios de seleção para serviços, bens e produtos culturais que serão financiados com os recursos destinados, basta acessar este link.

Além disso, uma cartilha informativa foi elaborada abordando categorias, temas, público-alvo, recursos disponíveis, número de vagas e outros detalhes relevantes. Você pode acessá-la clicando aqui.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), lançada pelo Ministério da Cultura, tem o objetivo de ampliar o investimento no setor cultural da história do Brasil.

São R$ 3,86 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o país. Mato Grosso receberá 34,5 milhões e Cuiabá deve disponibilizar mais de R$ 5 milhões. Os recursos são do FNC (Fundo Nacional de Cultura) e do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual).

Nesta segunda-feira (30), Paulo Gustavo completaria 45 anos. (Foto: Reprodução)
Na última segunda-feira (30), Paulo Gustavo completaria 45 anos. (Foto: Reprodução)

A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

O plano da lei foi dividido em três editais; veja abaixo:

  • Fornada: incentivo direto de produções audiovisuais, capacitações, formação de acervos e pesquisas;
  • “Cine Embornal”: com foco no apoio às salas de cinema;
  • “Múltiplas Linguagens Gambira Cultural”: coloca ênfase em diversas formas de expressão cultural.

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