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Contra problemas de infraestrutura, TCE fiscaliza 18 escolas em MS

Serão três dias de visitas; nesta segunda-feira (24) seis cidades recebem os auditores; várias irregularidades já foram encontrados pelas equipes

Geisy Garnes
3 min de leitura

Por três dias, técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vão visitar 18 escolas espalhadas pelo estado para verificar qual é a realidade da estrutura oferecida pelos alunos da rede municipal de ensino. Nesta segunda-feira (24), seis cidades são vistoriadas: Dourados, Selvíria, Ponta Porã, Bandeirantes, Nova Andradina e Terenos.

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Infiltração nas salas e no banheiro do Bandeirantes (Foto: Divulgação)

O projeto faz parte de uma iniciativa nacional e é chamada de Operação Educação. Por todo o país, 1.088 escolas públicas estaduais e municipais terão a infraestrutura fiscalizada pelos auditores do Tribunal de Conta de cada estado.

A intenção é comparar a realidade das escolas aos dados apresentados no Censo Escolar 2022. Segundo ele, pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura pelo Brasil.

Foram justamente esses dados que ajudaram a selecionar as escolas que vão ser visitadas em Mato Grosso do Sul nós próximos dias. Segundo Marcos Camilo, diretor da Divisão de Educação do TCE-MS, com base no Censo do ano passado, as equipes escolheram aquelas unidades onde havia, pelo menos, uma matrícula de aluno especial.

A partir disso, foi verificado se o estudante continuava na escola em 2023 e se a unidade continuava aberta. Ao fim do “processo de seleção”, 18 colégios municipais foram listados, cada um em uma cidade de Mato Grosso do Sul.

“Vamos olhar a infraestrutura do município, principalmente acessibilidade. A rampa, os banheiros, se tem mofo ou não tem, todas essas situações”, explicou Marcos. Ao todo, serão analisados 193 itens referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico, energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Nesta segunda-feira (24), segundo ele, seis cidades foram visitadas pelos auditores e em pouco tempo, vários problemas estruturais foram encontrados pelas equipes:

Em Selvíria não existia cesta de basquete. Em Bandeirantes o parquinho para as crianças era precário, as paredes estão mofadas e infiltrações tomam conta das salas e dos banheiros. Em Nova Andradina, em toda a área externa da Ceinf Elisabeth de Robiano foram encontradas rachaduras e mofos, já em Ponta Porã a porta do banheiro não tinha as medidas necessárias para a acessibilidade, além do reboco está descolando.

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Banheiro sem estrutura em Selvíria e placa sem cesta de basquete (Foto: Divulgação)
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Piso rachado na escola de Selvíria (Foto: Divulgação)

Depois que as informações forem coletadas, serão produzidos dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. “Depois de fazer todo o levantamento, vamos fazer a comparação para ver se as dificuldades são as mesmas em todos os municípios. Esses dados vão ser condessados e apontar o que pode ser melhorado”, detalhou Marcos.

A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27 de abril.

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