O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 começa nesta segunda-feira (13). O período de solicitação acontece antes da inscrição no exame e garante a dispensa do pagamento da taxa aos participantes aptos.
Além da isenção, o Ministério da Educação (MEC) também divulgou informações sobre a justificativa de ausência na edição de 2025. Os alunos que não compareceram aos dois dias de prova do ano passado podem participar gratuitamente da prova.
Os pedidos de isenção e a justificativa de ausência devem ser realizados na Página do Participante, com login pelo gov.br. Acesse a página aqui.
Quem pode pedir a isenção
Podem solicitar a gratuidade na taxa participantes que se enquadrem nos perfis:
- Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
- Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Quem participa do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadra nos requisitos para a dispensa do pagamento da taxa de inscrição.
Mesmo com o pedido de isenção, o participante vai precisar fazer a inscrição no Enem. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC.
Cadastro no pedido de isenção
Os solicitantes com Cadastro Único (CadÚnico) que pedirem isenção devem estar com a situação cadastral regularizada. A falta de atualização do CadÚnico pode impedir a isenção.
A aprovação da justificativa de ausência ou isenção não garante que o participante esteja inscrito no Enem 2026. Os interessados devem se inscrever no exame normalmente.
O Inep também anunciou que a solicitação de tratamento por nome social pode ser feita no pedido de isenção, para facilitar o cadastro do nome em todas as fases do Enem. O nome social deve estar cadastrado na Receita Federal.
Cronograma do Enem 2026
- Justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição: 13 a 24 de abril
- Resultado da justificativa de ausência e solicitações de isenção da taxa de inscrição: 8 de maio
- Período de recursos: 11 a 15 de maio
- Resultado dos recursos: 22 de maio
Para mais informações, acesse o edital completo aqui.
