Fiscalização do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) atestou a vulnerabilidade das escolas de Mato Grosso do Sul, a incêndios. Nenhuma das escolas vistoriadas tem hidrantes e 85% delas também não contam com sistema de sinais sonoros de incêndio, apontou a vistoria. Além disso o relatório apontou que 75% das escolas públicas do Estado não possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade.
O relatório final da vistoria é apresentado na noite desta quinta-feira (27) na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. No estado 18 escolas municipais, em 18 municípios, contemplando as seis regiões do Estado foram fiscalizadas.
Batizada de Operação Educacional, a Fiscalização Ordenada Nacional analisou as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal. O trabalho consiste no levantamento sobre as condições de funcionamento de escolas selecionadas com a realização de visitas presenciais às unidades de ensino.
Ainda conforme a fiscalização 58 % das escolas de MS não tem coleta de esgotos e metade delas não tem acessibilidade adequada para PcD (Pessoas com Deficiência).
A Operação Educacional foi organizada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) em parceria com o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) em conjunto com os 32 Tribunais de Contas brasileiros, com a coordenação técnica do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico de Educação, e apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas.
O resultado do estudo será repassado pelos tribunais aos gestores educacionais estaduais e municiais do estado para que as defasagens apontadas sejam sanadas.
