As inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior estão abertas até 28 de fevereiro. As bolsas são de R$ 900.
O pagamento dos pedidos homologados é realizado mensalmente pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para estadia desses estudantes nas instituições, a fim de minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica – especialmente indígenas e quilombolas.
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As inscrições devem ser feitas na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site do MEC (Ministério da Educação).
A distribuição das vagas considera a quantidade de alunos matriculados e cadastrados no programa pelas instituições federais de ensino superior no término do exercício anterior.
O MEC diz que a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser feitas pelas instituições federais de ensino superior de hoje até 31 de março.
