Um grupo de universitários e servidores contrários à obrigatoriedade da cobrança de passaporte de vacina na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) teve o pedido de não apresentar o documento negado pelo juiz Moisés Anderson Costa. “Universidades são espaços dedicados ao estudo e à ciência, não ao terraplanismo”, declarou o magistrado em sua decisão.
O juiz reforçou que a cobrança do comprovante não é um ato de “constrangimento ilegal” e, sim forma de incentivar a vacinação contra a covid-19, além de uma ferramenta no combate à pandemia.

“Inexiste constrangimento ilegal decorrente da exigência de comprovante de vacinação como condição para se ter acesso às dependências de locais de acesso ao público, sejam eles públicos ou privados, tendo em vista tratar-se de medida necessária ao resguardo de bens jurídicos irrenunciáveis, sobretudo quando se tem notícia da propagação de nova e perigosa cepa do vírus Sars-Cov-19, que já está presente em vários países, inclusive, com casos já detectados no Brasil”, declarou Moisés Anderson Costa.
O magistrado lembrou ainda que o país ainda vive uma situação crítica em relação à covid-19. “É fato público e notório o grau de emergência sanitária que o país e o mundo atravessam. Todas as armas disponíveis podem e devem ser utilizadas”.
Usando citações de especialistas em Saúde e decisões do Supremo Tribunal Federal, Costa frisou que a vacina “é a ciência aplicada no braço”. Além disso, o juiz fez alusão às pessoas contrárias à vacinação com portas que impedem incêndio.
“Ainda que alguns vacinados, eventualmente, transmitam, outros, não. Não é porque algumas portas não contenham o fogo num incêndio, que iremos simplesmente arrancar todas as portas corta-fogo”, comentou.
Para finalizar, o juiz escreveu: “Rememoremos, por fim, que Universidades são espaços dedicados ao estudo e à ciência, não ao terraplanismo”.