Rádio ao vivo
Primeira Página

Lei que cria poupança para estudantes do ensino médio é sancionada

Os estudantes devem ser de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública para conseguir o benefício

Redação PP, com Agência Brasil
2 min de leitura

A lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio foi sancionada nessa terça-feira (16), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entenda como vai funcionar.

aluno em sala de aula
Entre as regras, estudantes deverão fazer Enem para participar. (Foto: Seduc-MT)

Para participar, os estudantes devem ser de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do Governo Federal, com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

Segundo o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

Quem poderá receber

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.

A regra também exige participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

Como será a poupança

Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento.

O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Educação!

Campo Grande divulga resultado de seleção para formadores do MS Alfabetiza

Educação

Campo Grande divulga resultado de seleção para formadores do MS Alfabetiza

A Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande divulgou nesta semana o resultado final do processo seletivo para formadores do programa estadual de alfabetização. A publicação consta no Edital Conjunto da Semed e da SED-MS (Secretaria Estadual de Educação), e oficializa os nomes dos candidatos aprovados para atuação no “Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança”.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706