Mato Grosso do Sul não utilizará as notas da PND (Prova Nacional Docente), do Governo Federal, para convocação de novos professores para os anos de 2026/2027. A informação foi confirmada pela SED (Secretária Estadual de Educação).
Conforme informação do então presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, uma reunião com a secretaria definiu os próximos passos para o processo seletivo que deve acontecer ainda neste ano.
Dessa forma, uma prova para convocar novos docentes para a rede estadual, de forma temporária, deve ocorrer até outubro.
“Foi um pedido da categoria para que essa prova não acontecesse em dezembro, uma vez que é final de ano letivo e os professores precisam focar na finalização das notas”, disse.
A nota obtida pelo candidato poderá ser utilizada para os dois anos seguintes, como já acontece há algum tempo no estado. Apesar disso, Jaime afirma que continua negociando com o governo estadual, a criação de um novo concurso para contratação de novos professores.
“Estamos com mais de 60% dos professores na rede estadual que são convocados. A gente precisa de um novo concurso para diminuir esse número”, frisou. Porém, a informação ainda não foi confirmada pela SED.
Procurada pela reportagem, a secretaria confirmou que houve uma sinalização na intenção de aderir à PND, mas o Governo Federal ainda não divulgou detalhes de como esse processo vai ocorrer e de que forma o estado poderia utilizar a nota para seleção de novos professores.
Por isso, em 2025, Mato Grosso do Sul não utilizará, de nenhuma forma, a nota obtida pelo candidatos na PND para contratação na rede estadual.
O Primeira Página procurou a Semed (Secretaria Municipal de Educação) e questionou se o município utilizará, de alguma maneira, as notas obtidas no processo seletivo do Governo Federal. Entretanto, até o momento, não houve retorno.
Inscrições começam em julho
Para os candidatos que vão prestar a Prova Nacional Docente, o período para pedir isenção na taxa de R$ 85 começou nesta segunda-feira (30). A inscrição oficial começa no dia 14 de julho e segue até o dia 25 do mesmo mês.
Quem tem direito a isenção no CNU dos Professores?
Aqueles que se encaixam em um dos critérios abaixo:
- estar inscrito no Enade 2025 por suas instituições de ensino superior (IES) por ser concluinte de um curso de licenciatura;
- ser membro de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 759, em 2025);
- ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme lei federal.
A prova será realizada pelo MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), anualmente.
As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados como mecanismo único ou complementar de seleção de professores para magistério da educação básica pública. Por essa possibilidade, a prova tem sido chamada de CNU dos Professores e é voltada a concluintes de licenciaturas (cursos que formam professores) em 2025 e os já licenciados.
Em 2025, a prova será aplicada em 26 de outubro.
A PND não substitui o processo seletivo das redes. Os gestores das redes públicas de ensino que aderiram voluntariamente à prova poderão optar por usar o resultado dos participantes como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de professores. Os estados, os municípios e o Distrito Federal também podem aplicar etapas adicionais na seleção, como provas práticas e avaliação de títulos.
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