Professores convocados e efetivos da REE (Rede Estadual de Ensino) de Mato Grosso do Sul tiveram o reajuste salarial homologado a partir de outubro de 2023. Lei e decreto com os novos valores foram publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23).
Com o reajuste de 10%, a remuneração do docente temporário para 40 horas semanais fica da seguinte maneira a partir de 1º de outubro de 2023:
- Normal Médio/Magistério: de R$ 4.642 para R$ 5.107;
- Graduação sem Licenciatura: de R$ 5.192 para R$ 5.712;
- Graduação com Licenciatura: de R$ 5.769 para R$ 6.346;
- Especialização: de R$ 6.154 para R$ 6.770;
- Mestrado/Doutorado: de R$ 6.346 para R$ 6.981.
Para o profissional convocado com carga horária inferior, o valor da remuneração é calculado de forma proporcional às horas trabalhadas.
Atualmente, a REE tem 12,6 mil professores convocados. Em entrevista na semana passada, o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, falou sobre as negociações com o governo.
“Dos contratados, estamos resolvendo parte da diferença de salário. Tiveram 5% em maio, vão ter 10% agora e vão ter mais 10% em 1º de janeiro. Vamos reduzir a diferença de salário [em relação aos efetivos] até em 12,5%”, afirmou Teixeira após a reunião com deputados estaduais no dia 17 de outubro.
VEJA O DECRETO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES CONVOCADOS
E os efetivos?
O reajuste salarial de 14,95% para os professores efetivos da Rede Estadual de Ensino está previsto em lei complementar sancionada pelo governador Eduardo Riedel após aprovação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
O salário dos professores 40 horas semanais passou de R$ 10.383,18 para R$ 11.935,46. A medida beneficia 13.082 aposentados e 7 mil em atividade e terá um impacto financeiro de R$ 36,1 milhões por mês, o equivalente a R$ 481,3 milhões por ano.
VEJA A NOVA TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS
A lei também estabelece os percentuais para integralização do piso nacional até o ano de 2032:
- outubro de 2027: 90%;
- outubro de 2028: 92%;
- outubro de 2029: 94%;
- outubro de 2030: 96%;
- outubro de 2031: 98%;
- outubro de 2032: 100%.
Entre os anos de 2024 a 2026, às tabelas de subsídio serão aplicáveis os mesmos índices de revisão geral concedido às demais categorias de servidores do Poder Executivo Estadual.
